PF faz operação contra associação criminosa, tráfico de influência e corrupção no Tribunal de Ética da OAB de São Paulo

PF faz operação contra associação criminosa, tráfico de influência e corrupção no Tribunal de Ética da OAB de São Paulo

Agentes federais da Operação Ateliê, fazem buscas nessa segunda-feira, 16, em seis endereços na capital paulista, em Santana de Parnaíba e em Jundiaí; apuração já levou ao afastamento de dois advogados por suspeita de cobrança de propinas no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem e aponta para um conselheiro federal da entidade máxima da Advocacia

Redação

16 de agosto de 2021 | 08h38

Atualizada às 12h36*

Atualizada às 16h10**

OAB/SP. Foto: José Luis da Conceição/OAB SP

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a Operação Ateliê para investigar supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Em novembro, a OAB de São Paulo vai eleger seu novo presidente.

De acordo com a corporação, dois advogados foram cautelarmente afastados de suas funções na entidade. Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santana de Parnaíba e Jundiaí.

A ofensiva é um desdobramento da Operação Biltre, que mirou um grupo formado por um empresário e dois advogados, um deles membro do Conselho Secional da OAB, por suposta solicitação de propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta. Na ocasião, a OAB-SP registrou que foi determinada apuração interna sobre o caso.

A PF indica que, com as investigações, não foi só possível indícios da prática dos crimes investigados, mas também foram identificados ‘outros casos aparentemente análogos ao caso’, além de indícios da participação do advogado Fernando Calza de Salles Freire, conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função), no esquema criminoso. Ele disse à reportagem do Estadão que ‘a operação (da Polícia Federal) está sob sigilo’ e não quis se manifestar.

A ofensiva mira supostos crimes de corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, cujas penas, somadas, podem chegar a doze anos de reclusão.

COM A PALAVRA, A OAB-SP

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16).

Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos.

Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada.

Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE

O advogado Fernando Calza de Salles Freire disse à reportagem do Estadão que ‘a operação (da Polícia Federal) está sob sigilo’ e não quis se manifestar.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LEONARDO SICCA, PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA SECCIONAL PAULISTA DA OAB

O advogado Leonardo Sica, pré-candidato à presidência da seccional, comentou a operação da PF e disse que “é triste ver a OAB-SP envolvida em tantas denúncias, sobretudo nesse momento em que precisamos de instituições fortes para defender nossa democracia. Porém, como advogados, temos o dever de não prejulgar, defender uma investigação justa e que respeite as garantias individuais. Denúncias e suspeitas exigem prova, contraditório. Não esperem de nós uso político de investigação, muito menos ataques à reputação ou desqualificação de pessoas a priori. Que o judiciário faça seu trabalho. E a OAB nos responda com transparência, apurando os fatos e tomando providências públicas.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO, OUTRO PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA SECCIONAL PAULISTA DA OAB

“Não é esse o legado que nós queremos. Não é isso, infelizmente. A Polícia Federal está cumprindo seu papel de investigar, mas a casa da cidadania que representa os profissionais que são a voz da sociedade civil organizada, que tem uma história na redemocratização do País, nos momentos mais difíceis esteve presente, agora está presente nas páginas policiais como investigada. Eu deixo aqui o meu pesar, a minha tristeza, por estarmos vivendo momentos tão duros como este, por uma situação que nós advogados não criamos”, disse em vídeo publicado nas redes sociais. Assista:

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