PF põe Operação Biltre contra propina para barrar processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo

PF põe Operação Biltre contra propina para barrar processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo

Agentes cumprem quatro mandados para investigar supostos crimes de corrupção envolvendo grupo composto por um empresário e dois advogados, um deles membro do Conselho Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil

Redação

17 de novembro de 2020 | 07h25

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 17, a operação Biltre para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo a seccional da paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. A corporação indica que o grupo investigado teria solicitado propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta.

Agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Guarulhos.

Segundo a PF, a investigação teve início em setembro, após o recebimento de uma denúncia por parte de um advogado que informou ter sido vítima de uma investida supostamente realizada por um grupo composto por um empresário e dois advogados, um deles membro do Conselho Secional da OAB.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa ou organização criminosa, a depender da evolução das investigações, informou a Polícia Federal.

Segundo a corporação, o nome da operação faz referência ao significado da palavra Biltre – “diz respeito a quem age de forma vil, canalha, infame, desprezível, o que bem exprime o comportamento do grupo investigado, o qual se dispõe a cometer ou a influenciar que se cometam atos de corrupção dentro de um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil que se pressupõe absolutamente probo, qual seja, o Tribunal de Ética e Disciplina”.

COM A PALAVRA, A OAB DE SÃO PAULO

“A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.

Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.

Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houverem.

A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.”

Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP
Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.