A advogada Gislaine Caresia foi alvo de buscas da Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, na Operação Biltre. O mandado foi expedido pelo juízo da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou também a quebra de sigilo telefônico no âmbito de uma investigação que apura uma denúncia de negociação de propinas para encerrar processos disciplinares enfrentados por advogados no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP).
Gislaine, que apesar de exercer a função de conselheira da OAB/SP não integra nenhuma turma do TED, foi denunciada à Polícia Federal no final de setembro pelo também advogado Anderson Hernandes. De acordo com o relato, ela teria pedido R$ 250 mil para barrar procedimentos administrativos contra o advogado em tramitação no Conselho de Ética da OAB/SP. O dinheiro seria divido com outros conselheiros, segundo ele.
Hernandes possui contra si 83 processos disciplinares. Aos policiais federais, afirmou que a maioria foi instaurada em decorrência de representações de juízes alegando captação ilícita de clientes, o que ele nega.
Além de Gislaine, são investigados o advogado Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos, ex-secretário de Fazenda da Prefeitura de Guarulhos, e Daniel Marim. Ambos também foram alvos de buscas. Os mandados se estenderam ainda ao próprio autor da denúncia para, segundo a PF, 'averiguar a veracidade de seus relatos'.
Em nota divulgada à imprensa, os presidentes da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e do Tribunal de Ética e Disciplina, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, informaram que determinaram a imediata apuração interna e que estão cooperando com as autoridades para esclarecer os fatos.
Na manifestação, a direção da OAB paulista também sublinha que a sede da entidade e seu Tribunal de Ética e Disciplina não foram alvos de buscas pela Polícia Federal e que a operação não pode servir 'ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades'.
COM A PALAVRA, A ADVOGADA GISLAINE CARESIAA reportagem do Estadão fez tentativas de contato com o celular e o escritório da advogada Gislaine Carreia. Não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS A reportagem busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A OAB DE SÃO PAULO
"A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.
Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.
Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver.
A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais."
Caio Augusto Silva dos Santos - Presidente da OAB/SP Carlos Fernando de Faria Kauffmann - Presidente do TED - OAB/SP