Após Operação Biltre, OAB de São Paulo diz que abriu apuração interna sobre propina no Tribunal de Ética e Disciplina

Após Operação Biltre, OAB de São Paulo diz que abriu apuração interna sobre propina no Tribunal de Ética e Disciplina

Em nota, seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil diz que colabora com autoridades, mas que operação não pode servir 'ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades'

Rayssa Motta, Pepita Ortega e Fausto Macedo

17 de novembro de 2020 | 15h21

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) se manifestou na tarde desta terça-feira, 17, sobre a Operação Biltre, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal para aprofundar uma investigação sobre suspeitas de propinas em troca do encerramento de processos administrativos no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

Em nota divulgada à imprensa, os presidentes da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e do Tribunal de Ética e Disciplina, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, informaram que determinaram a imediata apuração interna e que estão cooperando com as autoridades para esclarecer os fatos.

“A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais”, diz um trecho da nota.

A sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, na região central de São Paulo. Foto: Reprodução/Facebook/OAB-SP

Na manifestação, a direção da OAB paulista também sublinha que a sede da entidade e seu Tribunal de Ética e Disciplina não foram alvos de buscas pela Polícia Federal.

“Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades”, afirma a OAB/SP.

A investigação do caso teve início em setembro após denúncia de um advogado à Polícia Federal. De acordo com a corporação, o grupo investigado na Operação Biltre teria solicitado propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta.

Na manhã de hoje, os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

COM A PALAVRA, A OAB DE SÃO PAULO

“A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.

Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.

Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver.

A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.”

Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP
Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP

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