Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo
Ao fazer buscas na sede da empresa Aratec Engenharia na última terça-feira, 28, fundada pelo presidente licenciado da Eletronuclear, almirante Othon Luis Pinheiro, e atualmente sob administração de sua filha, os agentes da Polícia Federal encontraram um escritório com duas salas vazias que estava trancado e ainda tiveram que acionar um chaveiro para abrir a porta do local. As investigações da força-tarefa da Lava Jato apontam que a empresa recebeu entre 2009 e 2014 ao menos R$ 4,5 milhões de empreiteiras que atuam nas obras de Angra 3 via empresas intermediárias.
"Questionamos os funcionários da portaria que informaram que as pessoas que tinham acesso a tais salas compareciam esporadicamente àquele local. Segundo os funcionários do condomínio aparentemente não havia habitualidade de presença de nenhuma pessoa conhecida no imóvel", diz o relatório da Polícia Federal encaminhado à Justiça Federal.
A constatação reforçou as suspeitas da força-tarefa da Lava Jato de que a empresa seria, de fato, utilizada para receber propinas destinadas a Othon Luiz decorrentes de contratos da Andrade Gutierrez e da Engevix Engenharia para as obras da usina de Angra 3. Indícios. Além disso, o Ministério Público Federal identificou novos indícios de irregularidades ao aprofundar nas investigações das quatro empresas - CG Consultoria, JNobre , Deustchebras e Link Consultoria - que firmaram contratos de consultoria com a Andrade Gutierrez e a Engevix e fizeram repasses de R$ 4,5 milhões para a Aratec, que os investigadores suspeitam ser propinas.
+ Juiz prorroga prisão de almirante por mais cinco dias
Ao analisar o pedido de prisão preventiva apresentado pela força-tarefa, o próprio juiz Sérgio Moro apontou para a existência de "um robusto padrão de recebimento e repasse de valores da Andrade Gutierrez e da Engevix para a Aratec, de propriedade de Othon Luiz, utilizando empresas intermediárias". O executivo da CG Consultoria, Carlos Alberto Montenegro Gallo, afirmou aos investigadores que prestou serviços de consultoria à Andrade Gutierrez mas que eles não tinham qualquer vinculação com Angra 3. Segundo o MPF, contudo, os lançamentos das notas fiscais referentes a essa empresa na contabilidade da Andrade Gutierrez estã relacionados a "Angra 3".
Chamou a atenção do juiz Sérgio Moro também o fato de que Carlos Gallo afirmou que a filha de Othon prestou "serviços na área de consultoria na área de construção de canteiros de obras de pré sal, óle o gás", enquanto que o próprio almirante disse as autoridades que sua filha era tradutora e teria prestado serviços de tradução e não de consultoria em engenharia.
A CG Consultoria foi a principal empresa que repassou recursos a Aratec entre 2009 e 2014, tendo encaminhado, segundo o Ministério Público Federal, praticamente todo o dinheiro que recebeu da Andrade Gutierrez para a Aratec.Entre 2009 e 2012, a empreiteira repassou R$ 2,93 milhões para a CG Consultoria que transferiu R$ 2.699.730 para a Aratec, entre 2009 e 2014.
Caso semelhante foi observado em relação a JNobre Engenharia, cujo administrador Josue Augusto Nobre afirmou ter prestado serviços de consultoria para a Andrade Gutierrez sem relação com Angra 3, apesar de as notas fiscais da empreiteira indicarem que os serviços tinham relação com a usina. Em relação a Link Consultoria, também foi constatado pelo MPF um padrão de repasses de dinheiro para a Aratec logo após a empresa receber da Andrade Gutierrez por contratos de consultoria.
Já no caso da empresa Deustchebras, que firmou um contrato de consultoria com a Andrade Gutierrez em novembro de 2014 no valor de R$ 330mil, e em dezembro do mesmo ano transferiu R$ 252 mil para a Aratec, os investigadores levantaram junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) que a Deustchebras não possuia ART, um certificado obrigatório que define responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo CREA.
"Verificou, porém, o MPF, junto ao CREA/SP que também não existe qualquer ART registrada em nome de Ana Cristina ou seu marido Sergio Toniolo (ambos administradores da Aratec) relativamente a serviços prestados para a Deustchebras. Rigorosamente, foi informado que inexistiria qualquer ARTem nome de Sergio Toniolo", pontua o juiz Sérgio Moro na decisão que estendeu por mais cinco dias a prisão de Othon Pinheiro.
Além destes elementos, o Ministério Público Federal afirmou ao juiz que o acordo de leniência firmado pelo MPF e pelo Cade com a Camargo Corrêa referentes a obra de Angra 3 trouxeram novos elementos que reforçam as suspeitas de que dirigentes da Eletronuclear teriam atuado em favor das empreiteiras. Diante deste quadro, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do almirante Othon Luiz Pinheiro.
Em sua decisão, Moro ponderou que, devido ao histórico profissional de Othon, o pai do programa nuclear brasileiro,"com serviços relevantes prestados ao país na área de desenvolvimento da energia nuclear, e diante de sua afirmação de que poderiam ser esclarecidos, documentalmente, os serviços prestados pela Aratec que teriam justificado os aludidos repasses, resolvo, em benefício dos dois investigados, no presente momento apenas prorrogar a prisão temporária por mais cinco dias, findo os quais decidirei novamente sobre o requerimento ora apresentado pelo Ministério Público Federal", assinalou Moro.
COM A PALAVRA, A DEFESA
Em seu depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 30, o presidente licenciado da Eletronuclear afirmou que "nunca recebeu nenhuma orientação de alguém da Eletrobrás, do Governo Federal ou dos partidos políticos para que cobrasse das empresas que compunham o consórcio Angramon alguma doação a políticos ou partidos". Pinheiro declarou ainda que "nunca solicitou ou exigiu qualquer vantagem econômica para si ou sua família".
Diante das acusações de que teria recebido propina, o almirante afirmou estar "profundamente consternado, pois nunca agiria dessa forma". Ele argumentou que tem "uma atuação profissional reconhecida e de longa data". Othon Pinheiro é referência no meio acadêmico brasileiro em energia nuclear. Ele afirmou que resistiu e não cedeu a "grandes pressões" quando a construtora Andrade Gutierrez resolveu paralisar as obras de Angra 3.
Se houvesse algum conluio, exemplificou, "não teria os embates que teve em todo esse processo". O almirante argumentou ainda que possui conhecimentos que lhe permitiriam ganhar "muito mais do que os valores que o acusam ter recebido". Além disso, tanto ele quanto sua filha encaminharam à Justiça Federal documentos para provar que a Aratec prestou os serviços de consultoria e que Pinheiro não atuou em favor das empreiteiras.
