Dezenas de organizações de direitos civis e representantes de religiões de matriz africana enviaram representação ao Ministério Público Federal cobrando a instauração de inquérito para apurar supostos crimes de racismo e discriminação praticados pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em áudio revelado pelo Estadão. As entidades pedem que também seja instaurado procedimento para afastar o jornalista do cargo.
A gravação mostra Camargo chamando o movimento negro de 'escória maldita' e atacando Adna dos Santos, liderança religiosa conhecida como Mãe Baiana, chamando-a do termo pejorativo 'macumbeira'. O presidente da Palmares também disse que não daria verba para 'terreiros', numa alusão a locais usados para cerimônias de candomblé e outras religiões de matriz africana.
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A REPRESENTAÇÃO CONTRA CAMARGOSegundo as organizações, Camargo vem 'desafiando os limites da ordem jurídica e o real compromisso da sociedade brasileira em acertar contas com o seu passado escravocrata'. "Isso porque o novo presidente da Fundação Cultural Palmares jamais escondeu sua postura absolutamente racista, sua agressividade em relação ao movimento negro e seu completo desprezo pela história de luta do povo negro pela liberdade e pela conquista de direitos", apontaram.
Os representantes também apontaram que Camargo demonstra 'incompatibilidade' com o cargo que ocupa e sua permanência serve para impedir o financiamento e a implementação de políticas de combate ao racismo.
"Além do racismo e da intolerância religiosa, expressos no ataque a uma das Mães de Santo mais respeitadas do país, do ataque às instituições, expresso na ofensa proferida à Defensoria Pública da União, o presidente da Fundação Cultural Palmares deixou expresso na reunião mencionada seu intuito de inviabilizar o cumprimento dos objetivos e finalidades da instituição ao afirmar que não permitirá a execução de ações relacionadas à valorização e promoção da cultura de matriz africana, como as religiões de matriz africana, a capoeira e o dia da Consciência Negra, data mais importante do país para relembrar a história de luta da população negra por seus direitos", afirmaram.
Além do áudio de Camargo, as organizações mencionam a elaboração do selo 'não-racista' da Palmares, que é alvo de questionamentos pelo Ministério Público Federal por desvio de funções, e a publicação de dois textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares, que batiza a fundação. Os artigos foram alvos de ação judicial que vislumbrou abuso de poder e desvio de finalidade na divulgação dos textos.
Defensoria. A representação se soma à repercussão da divulgação de áudios de Sérgio Camargo classificando o movimento negro como 'escória maldita'. Na noite de quarta, 3, a Defensoria Pública da União apresentou pedido de tutela para cobrar revisão da liminar do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu à nomeação do jornalista para a Palmares.
A Defensoria alegou que a decisão de Noronha ao liberar a nomeação havia sido tomada com base somente em declarações de Camargo nas redes sociais, nas quais o jornalista classificava o racismo no Brasil como 'nutella' e desconsiderava símbolos e figuras do movimento negro.
"O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso em 'manifestações em redes sociais' tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal", afirmou.
No Congresso, um grupo de parlamentares apresentou representação ao Ministério Público Federal contra Camargo, acusando o presidente da Palmares de desvirtuar os objetivos legais da fundação, configurando crime de desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.
Entre os deputados que assinam o documento, nesta quarta-feira, 3, estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
COM A PALAVRA, CAMPOS MACHADO
O líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Campos Machado, afirmou que 'pouco importa se as pessoas são de direita ou de esquerda, todos devem estar unidos no combate ao preconceito racial'.
"Não é o movimento negro, mas sim o racismo que representa a escória da sociedade, pois o que distingue as pessoas é o caráter e não a cor da pele. Por isso, é lamentável que a Fundação Palmares mantenha em seu comando alguém tão leviano e ignorante, como este senhor", afirmou o parlamentar.
Para Campos, a 'cegueira ideológica não pode dividir as pessoas', destacando que 'a luta deve ser única, pelo respeito e pela liberdade, sem a existência de preconceitos'.
O parlamentar disse ainda que, 'Sérgio Camargo envergonha o Brasil por ser incapaz de colocar a luta contra o racismo acima de qualquer diretriz ideológica. Não me importa se a pessoa é de direita ou é de esquerda, o combate ao racismo deve ser uma luta de todos'. "Querer dividir o movimento negro é o mesmo que fortalecer o ódio... é o mesmo que ignorar a violência que o povo afro sofre diariamente nas ruas, e quem faz isso não é apenas um canalha execrável, mas, também, alguém que apresenta fortes indícios de psicopatia", disparou.
