Ex-aliado da família Bolsonaro, hoje rompido com o clã, o deputado federal Alexandre Frota (DEM-SP) formalizou um pedido cobrando a abertura de um processo disciplinar para cassar o mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
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O PEDIDO DE FROTADocumento
A DENÚNCIA CONTRA FLÁVIO - PARTE 1Documento
A DENÚNCIA CONTRA FLÁVIO - PARTE 2Em ofício enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Frota usa como argumento a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio contra o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso das 'rachadinhas'.
O deputado menciona ainda supostas tentativas de interferir nas investigações em referência às acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou orientações para auxiliar a defesa do senador no inquérito.
"Venho por meio do presente ofício, solicitar a V.Excia., como presidente desta Casa Legislativa, que o Senado Federal venha instaurar processo disciplinar em face do Senador Flávio Nantes Bolsonaro, por crimes de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa, tudo em tese, que vem sendo apuradas pelo Ministério Público e que como vem sendo largamente noticiado, o Nobre Senador vem buscando interferir nas investigações e caso se confirme comete em tese também, o crime de tráfico de influência, que se ao final se confirmar, seja condenado a perda de seu mandato", diz o documento assinado em meados de dezembro.
Flávio ainda é alvo de uma segunda representação no Conselho de Ética do Senado, esta protocolada pelo PSOL. O partido de oposição alegou quebra de decoro por relações com os ex-militares Fabricio Queiroz e Adriano da Nóbrega. Em agosto, no entanto, a Advocacia-Geral da Casa se manifestou pelo arquivamento do pedido em razão da falta contemporaneidade dos fatos narrados, requisito para dar seguimento ao processo.
Em novembro do ano passado, após pouco mais de dois anos de investigação, Flávio foi denunciado pelo Ministério Público do Rio, ao lado de outras 16 pessoas, por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no inquérito que apurou supostos desvios de salários de funcionários lotados em seu gabinete durante os mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa fluminense. Cabe agora à Justiça decidir se aceita a denúncia e torna o grupo réu em um eventual processo criminal.
Desde que passou a correr em segundo grau, depois que o Tribunal de Justiça do Rio decidiu que o senador tem direito ao foro privilegiado, o caso corre sob relatoria do desembargador Milton Fernandes de Souza. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda pode devolver o inquérito para primeira instância: os ministros vão decidir em uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade.
COM A PALAVRA, O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO
A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
