O analista tributário da Receita Federal Marcial Pereira de Souza, alvo da Operação Armadeira deflagrada nesta quarta, 2, teria negociado propina de meio milhão de euros para barrar fiscalização e multas tributárias contra Ricardo Siqueira Rodrigues, réu da Operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato que investiga desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e do Serpros.
O depoimento de Rodrigues e as ações de Marcial Pereira levaram a Polícia Federal a aprofundarem as investigações contra organização criminosa formada por servidores do Fisco que cobravam propinas de investigados da Lava Jato em troca de suspensão de processos e em multas por sonegação.
As informações constam em pedido de prisão encaminhado por procuradores do Ministério Público Federal ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
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PEDIDO DE PRISÃO CONTRA AUDITORES 2Segundo Rodrigues, o analista teria se aproximado em agosto do ano passado por meio de seu contador, Rildo Alves, e alertado, no dia 06 daquele mês, que sofreria em breve uma fiscalização da Receita relativa a movimentações financeiras realizadas entre 2009 e 2016 e que isso "geraria uma multa elevada", mas que ele poderia "resolver o problema".
Em encontro em restaurante no Rio de Janeiro no dia 12 de setembro, o analista exigiu pagamento de 750 mil euros para que Rodrigues "não tivesse nenhum auto de infração de valor elevado", mas o réu alegou não ter condições de arcar com a despesa. Marcial Pereira ficou de "falar com sua equipe a respeito de uma contraproposta" -- às 12h48, o analista enviou a mensagem para o contador do delator, Rildo Alves, que encaminhou o texto para Rodrigues.
"Parceiro, conversei com o cara do Buffet. Ele quer fechar em 550 [mil euros]. Dividindo assim: 150 agora, 100 em outubro, 100 em novembro, 150 em dezembro e 50 em janeiro".
A proposta, no entanto, encontrou entraves nas políticas de compliance dos bancos, que poderiam suspeitar de movimentações de grandes quantias. Em outubro, o réu da Lava Jato e o analista acordaram em fazer depósitos mensais de 50 mil euros em conta bancária de banco português.
O próprio Marcial Pereira viajou a Portugal em agosto possivelmente com o objetivo de abrir tal conta, acusam os procuradores. O analista esteve no país europeu entre os dias 11 de julho a 02 de agosto do ano passado.
Furna da Onça. As negociações da propina encontraram empecilhos com a deflagração da Operação Furna da Onça, em novembro do ano passado. Sem receber o dinheiro, Marcial passou a cobrar de Rodrigues o pagamento de 50 mil euros para quitar as investigações contra si na Receita.
"Parceiro, boa tarde. A reforma foi iniciada em agosto e precisamos da liberação de verbas para o pagamento dos operários. Aguardamos depósitos. Um abraço", disse Marcial em mensagem obtida pelos investigadores.
Enquanto agentes da Polícia Federal vasculhavam a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em ação contra corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos, o analista desmarcava reunião com Rodrigues no aeroporto Santos Dumont por "temores em encontrar alguma autoridade". O encontro foi adiado para o dia seguinte e, durante o mês de novembro, o analista acertou os detalhes finais do pagamento da propina.
Ação controlada. Após fechar negociação com o analista, Rodrigues foi ao Ministério Público denunciar que estava sendo "achacado" por servidores da Receita e entregou mensagens, vídeos e áudios de conversas firmadas com Marcial. Os procuradores optaram por permitir ao delator que pagasse 50 mil ao analista em uma ação controlada.
Ações controladas são técnicas de investigação na qual a ação policial é postergada para obtenção de mais provas de envolvimento de terceiros no crime investigado. Neste cenário, os procuradores visavam descobrir quem estaria em conluio com Marcial na Receita, visto que o mesmo não tinha, à época, competência para atuar sobre o procedimento fiscal contra o delator da Lava Jato.
Vídeos obtidos pelo Ministério Público Federal mostram o delator se encontrando com Marcial. As gravações foram divulgadas pela procuradoria nesta quarta, 2, após a deflagração da Operação Armadeira.
Marcial Pereira e sua esposa tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O magistrado também determinou a prisão de Marco Aurélio Canal, supervisor de programação da Receita Federal e suspeito de ser um dos principais articuladores da organização criminosa.
COM A PALAVRA, O ANALISTA MARCIAL PEREIRA DE OLIVEIRAA reportagem busca contato com a defesa de Marcial Pereira de Oliveira. O espaço está aberto para manifestações
