Após Moro ministro, Lula pede novo interrogatório em processo de terreno

Ex-presidente foi ouvido pelo juiz da Lava Jato em setembro do ano passado; agora, o petista quer prestar depoimento à sucessora do futuro ministro da Justiça do Governo Bolsonaro

Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Você pode ler 5 matérias grátis no mês

ou Assinar a partir de R$1,90

Você pode ler 5 matérias grátis no mês

ou Assinar a partir de R$1,90

Restam 4 de 5 matérias gratuitas no mês

ou Assinar a partir de R$1,90

Essa é sua última matéria grátis do mês

ou Assinar a partir de R$1,90

Lula. Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

O ex-presidente Lula pediu à juíza Gabriela Hardt na noite desta quarta-feira, 7, um novo interrogatório na ação sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho à cobertura de São Bernardo do Campo – após o juiz federal Sérgio Moro aceitar o superministério da Justiça do Governo Jair Bolsonaro (PSL). Este processo está em fase final, pronto para sentença.

CONTATO PRESENCIAL

Lula foi interrogado nesta ação em 13 de setembro do ano passado. O depoimento durou cerca de duas horas.

A juíza Gabriela Hardt assumiu os processos da Lava Jato após a saída de Sérgio Moro. Na segunda-feira, 5, a magistrada começou a interrogar os réus da ação penal sobre o sítio de Atibaia, processo em que Lula também é réu e será ouvido na quarta-feira, 14.

À magistrada, os advogados do petista afirmaram que pediriam ‘a designação de novo interrogatório’ do ex-presidente, ‘guiados pelos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa’. Os defensores alegaram que ‘a reforma legislativa de 2008 trouxe como inovação o artigo 399, §2º do diploma processual penal, o qual dispõe que “o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença”’.

“O interrogatório é ato personalíssimo, e consubstancia-se num dos momentos mais importantes do processo, pois é a ocasião em que o acusado tem a possibilidade de narrar a sua versão dos fatos e fornecer elementos de convicção que possam ser considerado pelo juiz que irá julgá-lo”, afirmou a defesa.

“Com o afastamento do juiz Sergio Fernando Moro, que presidiu toda a instrução processual do feito – com manifesta parcialidade, como exposto e demonstrado à exaustão em manifestações anteriores -, torna-se imperiosa a realização de novo interrogatório do acusado, nos termos do artigo 196 do Código de Processo Penal.”

De acordo com a defesa, nem o fato de o interrogatório de setembro ter sido gravado ‘permitiria ao novo juiz que assumirá o feito aferir todo o seu conteúdo’.

“É que além de o contato presencial com o julgador ser fundamental para o exercício do contraditório, como deflui do ordenamento jurídico pátrio, a própria condução do interrogatório anterior, por razões já expostas à exaustão, não permitiu o exercício da autodefesa na extensão constitucional”, argumentou a defesa.

“O novo interrogatório não causará prejuízos à instrução processual, tampouco às partes processuais. Assim é que o acusado vem manifestar seu interesse em levar ao Magistrado que irá sentenciar o feito a sua versão dos fatos, e exercer sua autodefesa.”

Mais conteúdo sobre:

Encontrou algum erro? Entre em contato

Siga o Estadão