A bomba Marco Aurélio

A bomba Marco Aurélio

Fausto Macedo

19 de dezembro de 2018 | 15h57

Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/ST

Caro leitor,

O País imaginava um fim de ano relativamente tranquilo, depois de um conturbado período eleitoral e da sucessão de grandes missões da Lava Jato e afins de janeiro a dezembro. Mas esta quarta-feira, 19, já amanheceu com uma operação da Polícia Federal no apartamento do ministro Gilberto Kassab, onde os agentes confiscaram bolada de R$ 301 mil em dinheiro vivo, por sinal ainda não explicada.

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Doce ilusão de quem pensava que ia ficar nisso.

No início da tarde, a bomba veio do Supremo, mais precisamente das mãos do ministro Marco Aurélio Mello.

À beira do recesso da Corte, ele ordenou a suspensão da possibilidade de prisão após condenação em segundo grau judicial, informaram os repórteres Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, do Broadcast Político.

De uma penada só, o ministro abriu as portas da prisão para um incalculável contingente de sentenciados, entre eles Lula, que pegou 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex. O ex-presidente está na Custódia da PF em Curitiba desde a noite de 7 de abril.

A decisão de Marco Aurélio é monocrática. Todos sabem que ordens assim, isoladas, ou seja, de um único ministro, não costumam perdurar por muito tempo. Logo pode ser derrubada por seus próprios pares. Ou pela presidência da Corte, ora a cargo de Toffoli. Mas até lá já produziu seus efeitos – apenas 48 minutos depois da decisão, a defesa de Lula pediu alvará de soltura.

Costuma-se dizer que na Justiça nada é matemático, logo ninguém sabe o que está por vir. No ambiente forense tudo é provável. Esse tumulto causa insegurança. Desde 2016, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas pela prisão em segunda instância.

A Lava Jato ficou atordoada, embora seus procuradores já conheçam de cor e salteado esse tipo de peça.

Os investigadores discutem o que fazer para manter as portas da prisão trancadas para Lula e tantos outros na mesma situação.

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