Um vídeo compartilhado no WhatsApp espalha informações imprecisas e fora de contexto sobre a aquisição de respiradores e equipamentos hospitalares por Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Em tom denunciativo, o conteúdo reproduz um trecho de um documentário do site Brasil Paralelo, publicado em maio de 2020, que aborda investigações sobre fraudes em compras de materiais para o enfrentamento da covid-19.
Antes de apresentar diferenças nos preços dos respiradores comprados durante a pandemia, o documentário aponta que havia investigações em andamento naquele período para apurar irregularidades nas operações. As mensagens analisadas pelo Estadão Verifica não deixam isso claro, tampouco mencionam que a gravação foi feita ainda no primeiro semestre de 2020.
O trecho do documentário que circula nas redes sociais foi acrescentado da legenda "a esquerda saqueou o Brasil na pandemia". No entanto, o vídeo cita processos que já foram investigados e arquivados, como é o caso das compras de respiradores pelo Estado do Ceará. Por outro lado, investigações sobre os estados do Amazonas e do Pará seguem em andamento com desdobramentos recentes.
Além disso, o conteúdo apresenta informações falsas sobre um contrato de locação no hospital de Niterói, no Rio de Janeiro. A verificação do vídeo foi solicitada por leitores pelo Whatsapp do Estadão Verifica (11 97683-7490).
Prefeitura de Niterói (RJ) não alugou hospital por R$ 58 milhões
Dentre as informações incorretas mencionadas no vídeo, está a denúncia de que a prefeitura de Niterói (RJ) teria alugado o imóvel onde hoje funciona o Hospital Oceânico pelo valor de R$ 58 milhões. De acordo com o boato, o estabelecimento estava à venda por R$ 46 milhões. A alegação, no entanto, confunde contratações distintas.
Em abril de 2020, a prefeitura de Niterói assinou um termo de colaboração de valor global de R$ 58 milhões com a OS Viva Rio para operar e executar os serviços de atendimento a pacientes com covid-19 no Hospital Oceânico. O valor não foi destinado ao arrendamento do imóvel, mas para o funcionamento do serviço hospitalar na unidade de saúde.
No ano passado, a Fundação Municipal de Saúde publicou uma nota repudiando o boato e informou que a instituição fez uma reserva orçamentária de até R$ 4,8 milhões para alugar o hospital. O contrato de locação com os gestores do Hospital Oceânico determinou um pagamento de R$ 1,7 milhão por um ano de uso do imóvel.
Bahia pagou R$ 160 mil por cada respirador
O vídeo acerta ao afirmar que o Estado da Bahia comprou respiradores por R$ 160 mil a unidade, mas omite informações importantes sobre a negociação, que foi cancelada. Em abril de 2020, o Consórcio do Nordeste, então presidido pelo governador baiano, Rui Costa (PT), firmou um acordo para aquisição de 300 respiradores com a empresa chinesa Hempcare Pharma pelo valor global de R$ 48,7 milhões.
Uma cópia do contrato disponível no site da instituição mostra que o montante estipulado para cada ventilador pulmonar foi definido em R$156.045. Consta no documento uma previsão de despesas em torno de R$ 1,3 milhão com trâmites de transporte e importação.
O negócio fracassou após a empresa fornecedora atrasar a entrega dos equipamentos e a contratação foi parar na Justiça. O Consórcio do Nordeste ainda tenta recuperar o valor investido na aquisição. Em junho, a Polícia Civil da Bahia chegou a prender três pessoas em uma operação que investigou fraudes na empresa, mostra matéria do G1.
Ao Estadão, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia disse que o consórcio instaurou processo administrativo contra a empresa, assim como uma sindicância interna para apurar ilegalidades no processo de contratação dos respiradores.
Ceará pagou R$ 117 mil por respirador, mas MPF arquivou o caso
O vídeo também omite contextos importantes sobre a compra de respiradores feita pelo Estado do Ceará. O governo do petista Camilo Santana adquiriu 700 respiradores por US$ 23 mil a unidade de uma companhia chinesa, em março de 2020. O contrato foi assinado no dia 20 daquele mês, quando a moeda americana era cotada um pouco acima de R$ 5. A conversão dos valores resulta em um preço unitário próximo ao anunciado no vídeo.
Em agosto, uma nota do governo cearense anunciou a chegada do último lote dos equipamentos. Apesar do tom denunciativo das mensagens, o Ministério Público Federal arquivou um procedimento que investigava a compra após constatar que não houve irregularidades na aquisição dos ventiladores pulmonares.
De acordo com notícia do jornal O Povo, o MPF destacou que um inquérito da Policia Federal não identificou sinais de uso inapropriado de dinheiro público.
Pará pagou R$ 126 mil e nenhum funcionou, investigações estão em andamento
É verdade que o governo do Pará comprou respiradores por R$ 126 mil cada e os equipamentos não puderam ser utilizados. A dispensa de licitação é alvo de uma investigação ainda em curso do Ministério Público que já resultou em buscas da Policia Federal na casa do governador Helder Barbalho (MDB).
O Estado celebrou, em março de 2020, um contrato no valor de R$ 50,4 milhões com a empresa SKN Brasil para adquirir 400 respiradores. Após o recebimento do primeiro lote, entretanto, técnicos do governo constataram falhas técnicas nos ventiladores entregues pela empresa.
O Estado processou a companhia, que foi obrigada a devolver aos cofres públicos R$ 25,2 milhões pagos antecipadamente no negócio. Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal iniciou uma investigação para averiguar possíveis fraudes no processo de dispensa de licitação.
No mês seguinte, a Polícia Federal fez buscas no Palácio e na casa de Helder Barbalho. O episódio ainda se desdobrou em uma segunda operação em junho. Já em fevereiro de 2021, a PF pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o indiciamento do governador paraense e de outros sete investigados.
A corporação acusa o governo do Pará de direcionar o contrato de dispensa de licitação para a SKN do Brasil. A administração estadual nega.
Roraima pagou R$ 215 mil, que não foram entregues; Estado recuperou o dinheiro
Em março de 2020, o estado de Roraima contratou por dispensa de licitação 30 respiradores ao custo unitário de R$ 215 mil. A fornecedora CMOS Drake do Nordeste, entretanto, não cumpriu os cronogramas de entrega e o negócio foi cancelado. A aquisição é alvo de investigação de superfaturamento no Ministério Público Federal.
O episódio culminou na demissão do ex-secretário da Saúde Francisco Monteiro Neto, que chegou a ter bens bloqueados pela Justiça, em abril do ano passado. A CMOS Drake acusou o governo de Roraima de tentar fraudar o processo de aquisição, mas após disputa judicial, o Estado conseguiu recuperar, em outubro, os R$ 6,4 milhões pagos antecipadamente à companhia.
Já o Estado de Minas Gerais adquiriu 1.047 ventiladores pulmonares nos primeiros meses da crise sanitária. Em abril, o governo de Romeu Zema (NOVO) adquiriu 747 ventiladores pulmonares por R$ 43,9 milhões, como informou o Estadão Verifica em outra reportagem.
A compra contemplou dois modelos, com preços diferentes: 562 unidades do modelo Carmel (marca KTK) foram adquiridos por R$ 70 mil a unidade. Outros 185 equipamentos do modelo Microtak (KTK) custaram R$ 25 mil cada. Em uma segunda compra, o Estado contratou mais 300 ventiladores pulmonares ao preço unitário de R$ 24,3 mil.
O vídeo parece tomar como base um levantamento da CNN Brasil, publicado em maio de 2020, que indicou que o preço de respiradores comprados por Estados variava até quatro vezes naquela época.
Amazonas adquiriu 24 ventiladores por meio de uma loja de vinhos
As informações do vídeo são imprecisas. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam superfaturamentos na compra de 28 ventiladores pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas por meio de uma adega de vinhos, em abril de 2020.
Dos produtos adquiridos, 24 equipamentos são da marca Resmed e foram contratados pelo preço unitário de R$ 104,6 mil. Apenas os outros quatro, da marca Philips, custaram R$ 117 mil, como diz o vídeo. A discrepância com os valores de produtos nacionais foi noticiada por veículos de imprensa na época.
De acordo com reportagem do UOL, o primeiro modelo era vendido por revendedores nacionais por R$ 25 mil, enquanto o segundo poderia ser encontrado por até R$ 38 mil. As investigações sobre a aquisição dos equipamentos hospitalares ainda estão em curso.
Em abril de 2021, a Procuradoria Geral da União acusou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), servidores, ex-servidores e empresários por irregularidades na compra dos respiradores. A suspeita é que um esquema de triangulação envolvendo a fornecedora Vineria Adega tenha lesado os cofres públicos em cerca de R$ 500 mil.
Segundo a PGR, os 28 respiradores foram comprados pela Sonoar por R$ 1,092 milhão, revendidos para a adega por R$ 2,4 milhões e então repassados ao governo estadual por R$ 2,9 milhões. O governo do Amazonas nega irregularidades.
Prefeitura de Rondonópolis (MT) comprou equipamentos adulterados; superfaturamento em materiais informativos em Aroeiras (PB) foi investigado
É verdade que a Prefeitura de Rondonópolis, no Mato Grosso, recebeu monitores cardíacos no lugar de respiradores para tratar covid-19. O município chamou a polícia após constatar que os 22 equipamentos contratados por R$ 4,1 milhões eram falsos. O vídeo analisado pelo Estadão Verifica mostra uma reportagem do SBT veiculada em maio de 2020.
De acordo com o portal de notícias G1, em agosto, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra o prefeito José Carlos Junqueira de Araújo e a secretária municipal de Saúde, Izalba Diva de Albuquerque, por improbidade administrativa na compra dos respiradores falsos. O prefeito defendeu na época que a ação do MPC foi desproporcional e que o município já havia se mobilizado para recuperar o investimento. Em janeiro, duas pessoas ligadas à empresa que forneceu os equipamentos adulterados foram condenadas à prisão.
Sobre a acusação de superfaturamento em Aroeiras, na Paraíba, a Polícia Federal deflagrou uma operação, em abril de 2020, para investigar a compra de materiais informativos sobre covid-19 pela prefeitura da cidade com recursos federais para o combate à pandemia. Na época, a Controladoria Geral da União apontou indícios de superfaturamento de 330% em livros adquiridos pelo município.
