PF faz primeira operação contra desvios de verbas do coronavírus em compra de livros superfaturados na Paraíba

PF faz primeira operação contra desvios de verbas do coronavírus em compra de livros superfaturados na Paraíba

Operação Alquimia apura supostos crimes de crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba

Pepita Ortega e Fausto Macedo

23 de abril de 2020 | 08h28

Operação Alquimia. Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à Covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.

A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município por cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.

Cerca de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na Prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.

Operação Alquimia. Foto: Polícia Federal

A operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de livros feita pela Prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da Covid-19.

“O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota.

Operação Alquimia. Foto: Polícia Federal

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