Para o meio jurídico, Bretas sai enfraquecido

Para o meio jurídico, Bretas sai enfraquecido

Coluna do Estadão

27 de março de 2019 | 05h00

Juiz Marcelo Bretas. FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

Para além das polêmicas que cercam o desembargador Ivan Athié, a célere decisão dele ao libertar Michel Temer foi interpretada no meio jurídico como um revés nas pretensões de Marcelo Bretas de assumir o protagonismo da Lava Jato. Enquanto esteve no epicentro da operação, Sérgio Moro jamais colheu tamanha derrota: todas as grandes prisões determinadas pelo então juiz duraram mais do que quatro dias. Mesmo no caso da liberação dos áudios da conversa entre Dilma e Lula, Moro só tomou uma prensa para inglês ver de Teori Zavascki.

Deu mole. Ainda que Bretas tenha marcado pontos com a opinião pública, no meio jurídico a avaliação é de que as frágeis justificativas dele para determinar a prisão deixaram o controverso Athié em condições de acatar o habeas corpus.

Abriu caminho. Quem encorajou Athié foi a desembargadora Simone Schreiber, plantonista do TRF-2 no fim de semana. Apenas 48 horas após as prisões, ela acatou o habeas corpus de Rodrigo Neves.

16 por 12. Já um profundo conhecedor do assunto e dos bastidores da Lava Jato, amigo de Marcelo Bretas, avalia que Athié simplesmente não suportou a pressão oriunda do meio político e também do Supremo Tribunal Federal.

CLICK 1. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, almoçou com o presidente do STF, Dias Toffoli, e com conselheiros do CNJ ontem, em restaurante de Brasília.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

Fumaça. Autor da lei antifumo em SP, José Serra (PSDB) é contra a redução da tributação de cigarros para diminuir o contrabando, ainda em estudo. Para o senador, Sérgio Moro está desinformado e a medida aumentará o consumo.

Enquanto isso. O governo planeja cerimônia para sancionar o Cadastro Positivo com pompa e circunstância. Quer bater bumbo para a queda nos juros que a medida pode promover.

SINAIS PARTICULARES
Osmar Terra, ministro da Cidadania

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Tensão. Não foi bom o clima no encontro entre o ministro Paulo Guedes e os governadores. Alguns chegaram a deixar a sala enquanto o mandachuva da Economia ainda estava por lá. Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi quem puxou a fila.

Bem na fita. O ministro Osmar Terra acertou com a equipe econômica anunciar na Marcha de Prefeitos, no início de abril, a quitação de R$ 1,3 bilhão em repasses aos municípios pelo Fundo Nacional de Assistência Social em 2018.

Últimos… Também em abril, o secretário especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, quer fazer o anúncio do 13.º do Bolsa Família, prometido para marcar os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

…ajustes. O remanejamento do orçamento já está quase concluído. Falta decidir se será determinado por decreto ou projeto.

Rebatizada. A Lei Rouanet, que sofrerá alterações por sugestão do Ministério da Cidadania, sob comando de Osmar Terra, receberá o originalíssimo nome de Lei de Incentivo à Cultura.

CLICK 2. O apresentador Luciano Huck participou de evento ontem em Salvador para debater liderança e gestão pública com o prefeito ACM Neto, o ex-ministro Mendonça Filho e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

Outro… O PT no Senado apresentou projeto para tirar da lei o perdão para o sonegador que quita sua dívida. De acordo com o líder, Humberto Costa, a prática draga R$ 500 bi por ano do Orçamento.

…caminho. A iniciativa faz parte da ofensiva da legenda para desmoralizar a reforma da Previdência e o pacote anticrime de Sérgio Moro que, afirmam, não alcançam os mais ricos.

PRONTO, FALEI!

Deputado Pedro Paulo. FOTO: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pedro Paulo, deputado federal (DEM-RJ): “A reforma da Previdência precisa ser blindada da ebulição da política”, sobre o embate entre os Poderes e a dificuldade do governo na articulação.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU NAIRA TRINDADE

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