CPI encerra sessão

A CPI da Covid encerrou nesta terça-feira, 19, a sua última oitiva. Nesta quarta-feira, 20, o relatório final será apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) em sessão marcada para as 10h. A votação do relatório está prevista para o dia 26.

Senadores irão sugerir recomendação para que Conitec se manifeste sem ser provocada em relatório

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) farão uma sugestão para que o relatório final da CPI da Covid, com previsão de ser lido nesta quarta-feira, 20, pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), recomende que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) se manifeste sem necessidade de demanda de outros órgãos em situações de emergência sanitária como a da covid-19.

Ao ser questionado sobre o por que da Conitec não ter emitido posição sobre diretrizes e protocolos de tratamento ambulatorial e hospitalar de pacientes da covid-19 até o momento e apenas neste mês avaliar documento sobre o assunto, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves respondeu que o órgão apenas se posiciona quando solicitado. Segundo ele, o Ministério da Saúde não havia demandado avaliação anteriormente.

"A Conitec não poderia, durante esse período, ter atuado somente quando provocada, num momento em que havia um amplo debate nacional", disse Humberto Costa. "Sugiro que indique ao relator que a Conitec possa ter um funcionamento que leve em consideração determinadas emergências sanitárias no País, como essa", afirmou.

Roberta Vassallo

Conitec não foi consultada sobre protocolo do MS de uso da cloroquina para covid

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves afirmou à CPI da Covid que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) não foi consultada pelo Ministério da Saúde sobre a divulgação de orientações e protocolo para o uso de cloroquina contra covid-19.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mostrou imagens de publicações do Ministério em seu site sobre o protocolo para uso do medicamento em maio de 2020, no início da gestão de Eduardo Pazuello, ao questionar o depoente. Chaves ainda afirmou que a Conitec age sob demanda, portanto para emitir parecer sobre protocolos teria de ser consultada.

O assessor também afirmou que a Pasta não demandou anteriormente em nenhum momento a análise do documento com diretrizes brasileiras para tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid com análise pautada para a próxima reunião da Conitec. Ao citar o documento, produzido por especialistas e médicos, o senador questionou o depoente se um protocolo do tipo não deveria ter sido avaliado pelo órgão há meses.

"Todo e qualquer tema relacionado a uma emergência de saúde pública tem que ser analisada o mais breve possível. Enquanto regimental da Conitec não tivemos demanda", disse. Segundo ele, o órgão que deveria demandar a posição é o Ministério da Saúde.

Roberta Vassallo

Diretriz para tratamento contra covid está na pauta da próxima reunião da Conitec, diz depoente

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves informou há pouco, em depoimento à CPI da Covid, que a pauta da próxima reunião extraordinária da Conitec, na quinta-feira, 21,  já está publicada com a diretriz oficial sobre o tratamento inicial contra a covid-19.

Segundo justificou, por questão de sigilo, ele não pode se manifestar publicamente sobre o documento antes da votação em plenário. 

Questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), Chaves disse que o protocolo para tratamento hospitalar já foi objeto de aprovação da Conitec e nele não constam drogas como cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina. 

Davi Medeiros

Retirada de pauta foi anunciada pelo Ministério da Saúde antes de Conitec decidir pelo adiamento, diz Chaves 

Segundo o depoente Elton Chaves, o Ministério da Saúde, por meio de nota à imprensa, antecipou a retirada de pauta do relatório técnico do "kit covid" antes mesmo de a Conitec decidir pelo adiamento da análise.

Chaves afirma não ter visto a nota. Segundo ele, o doutor Nelson Mussolini (outro integrante da Conitec) disse no início da reunião que a Pasta havia antecipado a informação sobre o adiamento. 

"Eu estava entrando na reunião quando um membro manifestou que houve a divulgação de uma nota antes mesmo de o doutor Carlos Carvalho solicitar a retirada de pauta", disse o depoente.  

Davi Medeiros

Elton Chaves nega pressão política para adiar análise do 'kit covid' pela Conitec

O depoente Elton Chaves negou que tenha havido interferência política para retirar da pauta da reunião da Conitec, no dia 7 de outubro, a análise de um parecer contrário ao uso ambulatorial de medicamentos do “kit covid” em pacientes infectados pelo coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS).

Elton, que representa o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Conitec, disse não ter concordado com o adiamento. Havia, segundo ele, uma expectativa do órgão para formalizar diretrizes sobre o uso dos medicamentos no SUS.  “Estávamos ansiosos para analisar esse documento e ter um parecer técnico para organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta”, disse. 

A análise foi retirada da pauta por iniciativa pneumologista Carlos Carvalho, membro da Conitec. Segundo Elton, a motivação de Carvalho foi a publicação de novos estudos e a necessidade, ao entender dele e do grupo elaborador, de incluí-los no relatório técnico. 

No dia em que a análise foi adiada, o Estadão publicou entrevista com Carlos Carvalho e ele confirmou ter sido sua a decisão de retirar a discussão da pauta.

O depoente afirmou ainda que não é raro o adiamento de análises pela comissão. Em outras ocasiões, segundo ele, "já ocorreu a retirada de pauta por s

Chaves diz que mudança na pauta da Conitec surpreendeu membros e ocorreu 'no curso da reunião'

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves afimou aos senadores que os membros da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial de medicamentos do chamado “kit covid” em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) fora retirado da pauta da reunião do último dia 7.

"Nos surpreendemos (com a informação)", disse. E explicou: Porque a matéria estava na pauta e tínhamos recebido o documento técnico (que seria analisado)", contou. "Estamos ansiosos para que se tenha uma matéria definitiva sobre esse tema", afirmou em outro momento.

O adiamento da análise foi feito a pedido do pneumologista Carlos Carvalho, que é coordenador do grupo elaborador do relatório.

"Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa", disse.

Segundo Chaves, os membros da Conitec foram informados de que o documento não seria análisado "no curso da reunião".

Cássia Miranda

Elton da Silva Chaves inicia depoimento

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves iniciou há pouco seu depoimento à CPI da Covid com uma breve apresentação.

Na sequência, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), iniciou as perguntas ao depente.

Izalci entrega complemento de voto sobre irregularidades no DF

Na abertura da sessão desta terça-feira, 19, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) um complemento de voto relacionado às irregularidades no combate à pandemia no Distrito Federal. 

O parlamentar afirmou que já protocolou o documento no Senado.

Cássia Miranda

Omar Aziz critica Eduardo Bolsonaro por posar como 'sheik'

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), criticou nesta manhã uma foto publicada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) nas redes sociais em que aparece vestido de "sheik". A imagem foi feita durante viagem do parlamentar a Dubai.

Na foto, o filho do presidente Jair Bolsonaro aparece ao lado da esposa, Heloísa Bolsonaro, e da filha, também vestidas com roupas típicas do país.

"Nenhum parlamentar tem o direito de publicar fotos numa boa enquanto os brasileiros estão passando necessidade", disse Aziz, em referência à crise econômica que assola o Paísa. "É uma falta de respeito. isso vem de berço e nós vamos punir", afirmou.

Cássia Miranda

Aziz abre última sessão de depoimentos da CPI da Covid

Com quase uma hora e meia de atraso, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), abriu há pouco a sessão desta terça-feira, 19, da comissão, destinada a ouvir o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves. 

Cássia Miranda

 'Relatório tem que ser forte e sólido juridicamente', defende Humberto

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu nesta manhã que o relatório final da CPI da Covid seja "forte e sólido juridicamente". Ao chegar ao Senado nesta terça-feira, 19, o parlamentar falou sobre divergências em torno do parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

"O relatório tem que ser muito forte, muito devastador, mas tem que ser muito sólido juridicamente. Não dá para querer indiciar ou apontar crimes se não há consistência no que se está propondo", defendeu Humberto. 

O senador afirmou que ainda não teve tempo de ler a versão documento recebida ontem, às 23h. Ele disse acreditar que será possível, antes da leitura do relatório, na quarta-feira, 20, fechar um acordo sobre pontos mais polêmicos, como o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio.

Cássia Miranda

Randolfe quer a inclusão de Guedes na lista de indiciados

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu nesta manhã a inclusão do ministro da Economia, Paulo Guedes, na lista de indiciados pela comissão presente no relatório final, a ser apresentado na sessão de quarta-feira, 20.

Até o momento, segundo o senador, há 72 propostas de indiciamentos (70 pessoas físicas e 2 jurídicas - VTCLog e Precisa Medicamentos).

"Acho que ainda tem gente para entrar nessa lista, está incompleta", disse Randolfe na chegada ao Senado. Segundo ele, tem documento do Ministerio da Economia que "indica" que a pasta "utilizou e adotou a estratégia da imunidade de rebanho", argumentou.

Cássia Miranda

Foto: Edu Andrade/ME

Entenda argumentos de Renan para pedir indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocídio

Integrantes da cúpula da CPI da Covid expressaram divergências sobre a posibilidade de propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio — isto é, a tentativa de aniquilar um determinado grupo nacional, étnico ou religioso. 

A acusação está presente no parecer elaborado pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e revelada pelo Estadão no domingo. No texto de Calheiros, a acusação está relacionada com o tratamento dispensado pelo governo aos povos indígenas durante a pandemia. 

Se a acusação permanecer na versão final do relatório, será a primeira vez que um poder da República qualifica Bolsonaro de "genocida". 

Veja aqui os argumentos para pedir indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocídio.

Foto: Gabriela Biló / Estadão

CPI da Covid: Elton da Silva Chaves já está no Senado

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves já chegou ao Senado para depor, na manhã desta terça-feira, 19, à CPI da Covid. A sessão estava prevista para ter início às 10h, mas está atrasada.

Chaves é representante do Conasems na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), que, no último dia 7, tirou de pauta a análise de um parecer contrário ao uso ambulatorial de medicamentos do chamado “kit covid” em pacientes infectados pelo vírus no Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo dos senadores é esclarecer se houve algum tipo de pressão ou interferência do Palácio do Planalto no adiamento da discussão.

Cássia Miranda

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado