André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Promotor do caso de Alckmin foi assessor de ex-secretário do tucano

Inquérito será remetido a Dal Poz, ex-chefe de gabinete de Márcio Elias Rosa, titular da Justiça e ex-procurador-geral

Adriana Ferraz e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

13 Abril 2018 | 05h00

O inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014 será remetido ao promotor da 1.ª zona eleitoral de São Paulo Luiz Henrique Dal Poz, conhecido por ter atuado na prisão e condenação do ex-médico Roger Abdelmassih por 52 estupros. Designado promotor eleitoral até 2019, Dal Poz é titular da Promotoria de Repressão à Sonegação Fiscal e já foi chefe de gabinete do secretário de Justiça do governo Alckmin, Márcio Elias Rosa, quando este era procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público Estadual (MPE), entre 2012 e 2016.

Dal Poz herdará o inquérito aberto em novembro do ano passado contra Alckmin no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por decisão da ministra Nancy Andrighi, que acolheu nesta quarta-feira, 11, um pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e tirou a investigação das mãos da força-tarefa da Lava Jato.

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Segundo ele, as delações feitas por três executivos da Odebrecht de pagamentos de R$ 10,7 milhões a Alckmin por meio de um cunhado do ex-governador e do tesoureiro da campanha “indicavam suposta prática de crime eleitoral”. A medida foi tomada depois que Alckmin perdeu o foro privilegiado por ter renunciado ao mandato de governador do Estado para disputar a Presidência.

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Procuradores da Lava Jato em São Paulo haviam pedido a Maia que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre Alckmin para a primeira instância com o argumento de que o processo poderia auxiliar outras apurações. Agora, a investigação passa a ter caráter de crime eleitoral e não mais de crime comum.

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Dal Poz disse que vai analisar o inquérito para saber se a competência é mesmo da Justiça eleitoral e afirmou não ver problema em ter trabalhado com o secretário de Alckmin. “Não vejo nenhuma relação que poderia me colocar numa condição de impedimento ou suspeição”.

Se os procuradores da força-tarefa Lava Jato de São Paulo tiverem informações que possam levar adiante investigação sobre atos de corrupção ou outro crime praticados, “nada os impede de iniciar uma apuração criminal sobre os fatos”, informou a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República.

“Os procuradores também podem solicitar o compartilhamento de informações junto à Justiça Eleitoral, para onde o inquérito foi encaminhado por decisão do STJ”, diz nota da PGR. 

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Segundo Dal Poz, o inquérito pode ser remetido à segunda instância eleitoral porque entre os investigados está o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014 e que foi mantido no governo por França. Neste caso, a investigação seria feita pela Procuradoria Regional Eleitoral e o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na esfera cível, a Promotoria do Patrimônio Público da capital também instaurou uma apuração preliminar para investigar possível improbidade administrativa cometida por Alckmin com base nas mesmas denúncias da Odebrecht. 

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O promotor do caso, Otávio Garcia, já solicitou ao procurador-geral Gianpaolo Smanio informações sobre apurações em andamento contra Alckmin, que até renunciar ao cargo, no dia 6, só poderia ser investigado pelo chefe do MPE. 

Em nota, Alckmin disse que “desconhece o procedimento” e que “está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”.  Segundo o tucano, “acusações não tem nenhum procedência”.

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