Força-tarefa de SP passou mensagem de que coisas estavam paradas em Brasília, diz vice-PGR

Força-tarefa de SP passou mensagem de que coisas estavam paradas em Brasília, diz vice-PGR

Luciano Mariz Maia, que pediu ao Superior Tribunal de Justiça que as investigações sobre ex-governador Geraldo Alckmin sejam remetidas à Justiça Eleitoral, critica divulgação, pelos procuradores paulistas, de pedido para acessar inquérito

Teo Cury

12 Abril 2018 | 23h43

Luciano Maia. FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA SENADO

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que o pedido da Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo para que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre o ex-governador e pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB-SP) “passou mensagem equivocada de que as coisas estavam paradas” em Brasília.

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“Compreendo que tenham querido demonstrar zelo e interesse em dizer que iriam realizar uma investigação, mas a chamada ‘imediatidade’, a falta de precisão no uso das palavras e a publicização passaram mensagem equivocada de que as coisas estavam paradas. Sem estarem paradas”, afirmou ontem em entrevista ao Estado.

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“Eles alegam, por exemplo, que cessou-se a atribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediram para mandar com urgência. Por que urgência? Não explicaram. Disseram que as investigações estão avançadas. Que investigações? Não estava sabendo de nenhuma relacionada ao governador que pudesse estar lá com eles”, rebateu.

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“Pediram para mandar os ‘fatos’ para eles. Não existe isso. Quem controla uma investigação é o Poder Judiciário e se ele se considera incompetente em razão de desaparecer o foro, ele encaminha para o juízo natural competente”, afirmou.

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Na quarta-feira, a ministra Nancy Andrighi, do STJ atendeu ao pedido do vice-procurador-geral da República para remeter os autos da investigação à Justiça Eleitoral de São Paulo. A investigação contra Alckmin tramitava no STJ porque o tucano possuía a prerrogativa de foro privilegiado, por ser governador de São Paulo. Ao deixar o Palácio dos Bandeirantes, no dia 6 de abril, Alckmin perdeu o foro. O inquérito que investiga o ex-governador foi aberto no STJ em novembro de 2017 a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Em depoimentos, os colaboradores da Odebrecht Benedicto Barbosa Junior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido citaram repasse de recursos a Alckmin a título de “contribuição eleitoral”. As doações não contabilizadas teriam contado com a participação do cunhado do pré-candidato a presidente, Adhemar Cesar Ribeiro, também investigado no inquérito. O tucano foi delatado pelo suposto uso de seu cunhado para pegar R$ 10,7 milhões do setor de propinas da empreiteira.

Segundo na hierarquia da Procuradoria-Geral da República, Maia disse que o ex-governador era suspeito apenas de ter cometido o crime de caixa dois, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. “O que nós pudemos identificar com consistência para começar investigação era a alegada contribuição para companhas de 2010 e 2014. Diziam que tinham dado contribuições a ele. Acompanhadas de informação genéricas, vagas, de que havia expectativa de futuro beneficiar-se de alguma forma”, afirmou.

“A delação ocorreu em 2016. Eles não disseram entre 2010 e 2016 e entre 2014 e 2016 que expectativa foi realizada ou não. Então a investigação que tínhamos era unicamente em torno do código 350.” De acordo com Maia, começar investigando pelo crime de falsidade ideológica eleitoral “poderia ou poderá, eventualmente, levar a outros caminhos”. “Mas no momento da instauração nós tínhamos somente condição de requerer ao tribunal isto.”

Maia disse que as decisões que adota procuram ser fundamentadas na lei e nas provas que tem dos fatos que alega. “Expressei meu convencimento interpretando o que estava diante de mim, e fiz isso amparado no fato de quando apresentamos processo a um tribunal superior temos que convencer 15 ministros e, para isso, é preciso ter uma base razoável de indícios consistentes do que vamos fazer. Se eu tivesse que me pronunciar novamente, eu me pronunciaria do mesmíssimo modo.”

Questionado sobre o comentário do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a decisão é “tecnicamente difícil de engolir”, não quis se manifestar. “Ele é um ex-procurador-geral e eu nunca andei comentando de público o que ele fez ou deixou de fazer. Não preciso comentar a frase dele.”