Lula vai preso já? Lula pode se candidatar? Veja os cenários do ex-presidente condenado

Lula vai preso já? Lula pode se candidatar? Veja os cenários do ex-presidente condenado

Advogados, professores e constitucionalistas indicam cenários do petista que a Lava Jato condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

05 Abril 2018 | 17h33

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva arrives at his home in Sao Bernardo do Campo, Brazil April 4, 2018 REUTERS/Paulo Whitaker TPX IMAGES OF THE DAY

Condenado a 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato – processo do triplex do Guarujá -, Lula vive dias de agonia e incertezas, alvo de intensas polêmicas entre juristas, professores e advogados constitucionalistas e penalistas. Ele pode ser preso já? Pode se candidatar mesmo preso? São as indagações mais recorrentes que vêm das ruas. Nesta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, frustrou estratégia derradeira do petista, rejeitando pedido de habeas corpus preventivo que o manteria a salvo da prisão até o esgotamento de todos os recursos – que são muitos. A decisão da Corte máxima abre as portas da prisão da Lava Jato para o ex-presidente.

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O Estadão consultou advogados que atuam nos campos criminal, eleitoral e constitucional.

Veja os cenários que eles apontam para Lula

LULA PODE IR PARA A CADEIA JÁ?

Segundo João Paulo Martinelli, professor do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-São Paulo, ao negar o habeas, o Supremo tem ainda que comunicar ao TRF-4 que aquela liminar que foi concedida antes da Semana Santa, que impedia a prisão de Lula, foi revogada e que, portanto, a pena já pode ser executada.

A advogada Fernanda de Almeida Carneiro, professora do IDP-São Paulo, da área de Direito Penal, considera que não há um prazo para o início do cumprimento da pena que a Lava Jato aplicou ao petista. “É preciso aguardar o exaurimento na segunda instância, ou seja, os julgamentos de eventuais embargos de declaração opostos”, destaca.

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LULA TERÁ DE CUMPRIR A PENA DE 12 ANOS E UM MÊS EM REGIME FECHADO?

“Hoje, a condenação é de 12 anos e 1 mês. Como ex-presidente não cometeu crime hediondo, a partir de um sexto do cumprimento da pena já é possível a progressão de regime para o semiaberto. Mas também é uma incógnita saber o tempo que ele irá cumprir, pois existe a possibilidade de absolvição ou de redução da pena no STJ e no STF, posteriormente.”, diz João Paulo Martinelli

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LULA ESTÁ BARRADO PELA FILHA LIMPA?

Fillipe Lambalot, advogado de Direito Constitucional e Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, considera que Lula permanece inelegível para o cargo de presidente da República ou qualquer outro cargo eletivo. “Se tivesse julgado hoje seu registro de candidatura, esse seria negado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirma.

No entanto, segundo o advogado, a aplicação do impedimento disposto na Lei Ficha Limpa não é automática e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral. “Lula poderá se candidatar e participar dos atos de campanha até a decisão final quanto ao seu pedido de registro de candidatura, quando será apurada a sua elegibilidade.”

Wilson Sales Belchior, sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, diz que, mesmo inelegível, o ex-presidente pode solicitar o registro da candidatura até o dia 15 de agosto, ato formal que o autoriza a praticar todos os atos de campanha.
“A suspensão da inelegibilidade, se obtida, vale até a decisão definitiva do registro de candidatura pelo TSE, com data final marcada para 17 de setembro”, entende Belchior.

LULA PRESO PODE SER CANDIDATO?

De acordo com Lambalot, mesmo que inicie o cumprimento da pena, Lula poderá ser candidato. “O ordenamento jurídico permite que, ainda que preso, sem uma condenação definitiva, ou seja, sem o trânsito em julgado de sua condenação, o cidadão mantenha os direitos políticos, permitindo a candidatura.”

LULA PODERÁ FAZER CAMPANHA PRESO?

Tony Chalita, sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados, destaca que o petista ainda não está com os direitos políticos suspensos, já que para isso é necessário o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. “Ele pode continuar fazendo campanha até que exista de fato uma decisão definitiva do TSE, mesmo na cadeia”, argumenta.
“Entretanto, a campanha estaria naturalmente inviabilizada pelo potencial cumprimento da pena pelo ex-presidente.”, pondera Wilson Sales Belchior, sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados.