Depoimentos em inquérito citam repasses ao PSDB

Depoimentos em inquérito citam repasses ao PSDB

Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez dizem em investigação de campanha de Serra que pagaram propina por contratos do Rodoanel

Luiz Vassallo

17 Fevereiro 2018 | 05h00

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez afirmaram em depoimentos à Polícia Federal que pagaram propinas a autoridades de São Paulo, que, segundo eles, tinham como destino final a campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006. Os depoimentos de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS, e de Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia, foram prestados no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o atual senador José Serra (PSDB-SP), aberto com base na delação premiada da Odebrecht.

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Lemos e David Barra confirmaram à PF acusações feitas por delatores da Odebrecht. Com a Andrade e a OAS, já são três empresas das cinco que lideraram as obras do Rodoanel paulista cujos ex-dirigentes admitiram pagamentos à campanha tucana como contrapartida pelos contratos.

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O ex-diretor da OAS afirmou que empreiteiras fizeram um acordo em 2006 para o repasse de R$ 30 milhões ao ex-secretário de Transportes de São Paulo Dario Rais Lopes. Segundo ele, os recursos eram referentes a obras do Rodoanel e abasteceram o caixa 2 do PSDB. Lemos disse ainda que parte dos valores foi repassada em espécie para Mário Rodrigues Júnior, então Diretor de Engenharia da Dersa. Outra parte, segundo ele, foi “transferida na forma de doações eleitorais ao PSDB devidamente registradas na Justiça Eleitoral”. Rodrigues Júnior foi citado por delatores da Odebrecht como destinatário de um repasse de R$ 1,2 milhão.

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Lemos disse ainda que empreiteiras criaram um “grupo de trabalho” que chegou a sugerir aspectos do edital de licitação do Rodoanel. Segundo ele, os R$ 30 milhões seriam rateados proporcionalmente entre as empresas, conforme o valor de cada lote. O ex-diretor afirmou que coube ao consórcio OAS/Mendes Júnior, detentor do lote 5, realizar o pagamento de R$ 5,4 milhões.

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Após a eleição de Serra ao governo estadual, os contratos com as empreiteiras pelo Rodoanel foram renegociados em 2007 pelo governo, o que levou a uma redução de 5% do valor global. Os delatores das empreiteiras afirmaram que, na época, o então diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, solicitou propina de 0,75% do total recebido por cada empresa vencedora dos lotes das obras do trecho sul.

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O ex-diretor da OAS disse também à PF que a empreiteira usou a partir de 2009 empresas do doleiro Adir Assad para realizar os pagamentos ao ex-diretor da Dersa. Assad tenta fechar acordo de delação premiada e citou pagamentos que chegam a R$ 100 milhões a Souza, como revelou o Estado em março de 2017.

Os interrogatórios foram anexados na investigação que tramita no Supremo, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Lemos compareceu de forma espontânea à Polícia Federal em Brasília em agosto de 2017 e seu depoimento foi entregue à Corte em janeiro deste ano. David Barra foi interrogado no dia 25 de janeiro.

Metrô e TCE. No seu depoimento, o ex-executivo da Andrade afirmou que pagou propinas para a ex-dirigentes do Metrô e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

David Barra disse que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao ex-conselheiro Eduardo Bittencourt para obter decisões favoráveis no âmbito da regularização de contratos das linhas 2 – Verde – e 4 – Amarela do metrô paulista.

O ex-executivo afirmou ter participado de uma reunião ao lado de representantes da Odebrecht e da OAS na casa de Bittencourt, em 2005. Segundo David Barra, o conselheiro pediu R$ 10 milhões aos consórcios para avalizar uma fusão dos lotes das obras da Linha 4. Bittencourt foi afastado do cargo em novembro de 2011 e é réu por improbidade e enriquecimento ilícito.

David Barra citou ainda repasse de R$ 2 milhões a Luiz Carlos Frayse David, então presidente do Metrô, que cobrou os recursos a título de suporte político.

O delator afirma ainda que a Andrade também pagou R$ 500 mil em espécie ao ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil.

David Barra teve sua delação homologada pelo Supremo em abril de 2016. Já o ex-diretor da OAS tentou, mas não conseguiu firmar acordo com o Ministério Público Federal.

COM A PALAVRA, SERRA

“O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”

COM A PALAVRA, DARIO RAIS LOPES

Li o depoimento do Sr. Carlos Henrique Barbosa Lemos.

Ele cita um suposto pedido de R$ 30 milhões, feito por terceiros em meu nome.

O pedido nunca existiu e os terceiros (“representantes da Andrade Gutierrez”) não foram por ele identificados.

No restante do depoimento meu nome sequer é citado (nem através de terceiros).

A leitura de todo o volume, por si mesma, aponta que não existe nenhuma outra citação que possa referendar o depoimento do delator.

COM A PALAVRA, MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR

A reportagem entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde Mário Rodrigues Júnior – ex-diretor da Dersa – ocupa atualmente o cargo de diretor. A assessoria informou que ele não iria se manifestar.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL BIALSKI, QUE DEFENDE PAULO VIEIRA DE SOUZA

“Reiteramos, como dissemos antes, esses delatores a cada vez que são ouvidos, dão versões diferentes, mudando detalhes, datas etc…. o q mostra a mendacidade de suas palavras. O Paulo jamais pediu, exigiu ou solicitou qualquer valor para quem quer q seja e, sua menção por estas pessoas se deve ao fato de nunca ter cedido às pressões das chamadas “grandes empreiteiras” q pretendiam exercer monopólio e ditar regras. Paulo sempre agiu com zelo, transparência e correção nas suas funções, as quais eram eminentemente técnicas e não estava ligado à ele questões de licitações. Já foi ouvido pela Polícia Federal sobre estes fatos e mostrou documentos que eliminam estas especulações”.

COM A PALAVRA, DERSA

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo são os grandes interessados acerca do andamento das investigações e ressarcimento dos danos que venham a ser apurados. Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A DERSA esclarece ainda que em 2011 organizou seu Departamento de Auditoria Interna, instituiu um Código de Conduta Ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o completo anonimato da fonte. Neste momento, a Companhia reforça seu compromisso com a transparência e se mantém à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações.

COM A PALAVRA, ADIR ASSAD

O advogado Pedro Bueno de Andrade afirmou que não irá se manifestar.

COM A PALAVRA, ODEBRECHT

“A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, assim como qualquer conduta que possa violar a livre concorrência.”

COM A PALAVRA, OAS

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da empreiteira. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO  PAULO SÉRGIO DE ANDRADE, QUE DEFENDE EDUARDO BITTENCOURT

1- A defesa de Eduardo Bittencourt, apesar de não conhecer os termos da delação premiada, desmente com indignação as acusações feitas.

2- O Tribunal de Contas de São Paulo delibera por decisão do Colegiado, com assistência do Ministério Público de Contas e fundado em pareceres técnicos.

3- Em julgamentos de que participou, o dr Bittencourt foi voto vencido, contrariando, possivelmente, interesses de empreiteiras.

4- As delações premiadas não são verdade absoluta, como tem sido demonstrado em recentes decisões dos tribunais. Aguarda-se o fim das investigações e afirmação da verdade.

5- O processo por improbidade administrativa, a que responde, corre em segredo de Justiça. O que se pode dizer é que a defesa está confiante na sua absolvição!

COM A PALAVRA, FRAYSE E BRASIL

A reportagem não localizou os ex-diretores do Metrô ou suas defesas. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) acompanha com atenção os desdobramentos das investigações da Lava Jato. Em casos que possam envolver empregados da Secretaria ou de empresas coligadas, a STM é a maior interessada no avanço e resolução dos processos, pois preza pela transparência de seus trabalhos e exige de seus funcionários uma conduta ética condizente com os mais elevados padrões do serviço público do Estado. Se comprovada a participação efetiva de funcionários públicos em qualquer tipo de crime, a posição da Secretaria é clara: que se aplique a lei, que sejam julgados e, se condenados, punidos.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELO LEONARDO, QUE DEFENDE A MENDES JÚNIOR

O defensor afirmou que a empreiteira aguarda ser convocada pela Justiça para ‘colaboração’.