Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Toffoli nega que ministros do STF interferiram no arquivamento da CPI 'Lava Toga'

Após almoço com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ambos citaram 'entendimento' e 'pacificação' entre os poderes; presidente Jair Bolsonaro também participou virtualmente do encontro

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2019 | 16h15

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta terça-feira, 12, que os ministros da Corte tenham atuado para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores. Como mostrou o Estadão/Broadcast, em matéria publicada nesta terça, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou ter conversado com o ministro Gilmar Mendes antes de retirar sua assinatura para abertura da CPI. 

Apelidada de "Lava Toga", a CPI era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio. Antes com o número mínimo de assinaturas necessárias, o pedido, com três senadores a menos, não foi aberto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na segunda-feira. Vieira também afirmou que houve ameaça de retaliação por parte dos integrantes da Corte. "Não, não. Não tem nada disso", disse Toffoli ao Estadão/Broadcast.

Nos bastidores, membros do Supremo viram as digitais do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações para a criação da CPI, que, na visão deles, seria voltada para investigar a atuação de tribunais superiores - mirava, na verdade, a Suprema Corte.

'Entendimento' e 'pacificação'

Nesta terça, Onyx e Toffoli deram uma coletiva de imprensa lado a lado e falaram de "entendimento" e "pacificação" entre os poderes. O presidente do STF destacou a "importância de respeito de competências de cada um dos poderes", enquanto o ministro da Casa Civil disse que o governo está construindo "uma grande aliança pelo Brasil".

Ambos almoçaram juntos no restaurante Rubaiyat, em Brasília. O encontro não constava na agenda de Onyx, apenas na de Toffoli. Nenhum dos dois, no entanto, divulgou o local do encontro para a imprensa, mesmo após questionamentos de jornalistas.

Onyx afirmou que do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro participou do almoço. "Conversamos com Bolsonaro ao longo do nosso almoço", contou.

O ministro também destacou que "muito brevemente" o presidente estará de volta a Brasília e poderá se reunir pessoalmente com o presidente do Supremo e os chefes dos outros poderes. O ministro não soube precisar, entretanto, se Bolsonaro receberá alta nesta quarta-feira, 13, como está previsto.

Segundo Toffoli, o objetivo do encontro foi aprofundar o "diálogo" entre os poderes. O ministro destacou a "importância do respeito de competência de cada um dos poderes". "Esse diálogo de respeito entre poderes é importante. A fase em que poderes estavam em conflito passou." Ele ponderou que "diálogo não significa concordância com tudo".

Entenda. Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento para criação da CPI da Lava Toga num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. O Estado apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana.

Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País. Em entrevista ao Estado, Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.

Na segunda, 11, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o arquivamento por falta de assinaturas necessárias - é preciso o apoio de, no mínimo, 27 dos 81 senadores para a comissão ir adiante. Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no episódio. "O arquivamento pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre mostra a habilidade em evitar conflitos entre os Poderes em um momento em que o País precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver", afirmou ao Estadão/Broadcast.

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