Fabio Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Prefeitos resgatam ideia de realizar todas as eleições em um único ano

Políticos e dirigentes partidários defendem adiamento do pleito de 2020 devido ao avanço do coronavírus

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 18h02

BRASÍLIA - Prefeitos e dirigentes de partidos que pregam o adiamento das eleições deste ano sob o argumento de que é preciso dar prioridade ao combate à pandemia do coronavírus querem aproveitar o momento para resgatar uma ideia antiga: realizar todas as eleições - de presidente da República a vereador - em um único pleito, e não mais a cada dois anos. Na prática, o plano é discutir o fim do instituto da reeleição.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por exemplo, defende uma disputa única no País a cada cinco anos. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos e, para que esse cronograma seja alterado, o Congresso precisa aprovar proposta acabando com a reeleição, a partir de data a ser combinada.

"Eu entendo que a suspensão da eleição é inevitável. Se aquilo que está sendo projetado se confirmar, não há possibilidade de acontecer eleições", afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi ao Estadão/Broadcast Político, citando a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. “Será que tem clima no Brasil para realização de uma eleição? Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?”

Aroldi disse que a CNM decidiu não encampar agora a proposta de adiamento das eleições para não haver interpretações equivocadas.  “Alguém poderia entender que estávamos usando uma situação de calamidade pública em uma causa própria de prefeitos e prefeitas do Brasil", observou ele.

O adiamento das eleições foi proposto neste domingo, 22, pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, porque, na sua avaliação, fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto, seria uma “tragédia”.

A ideia encontra adeptos nas prefeituras do País. "Estas eleições deveriam ser prorrogadas, não tem ambiente para isso. Olha o dinheiro que vai se investir nisso aí. Invista-se na saúde, meu Deus do céu", afirmou o prefeito de Jaraguá do Sul (SC), Antídio Lunelli (MDB). "O momento é ideal para fazer essa mudança", disse ele, ao observar que as disputas precisam acontecer em um único ano. 

Proposta

No Congresso, parlamentares começaram a pedir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL), começou a coletar assinaturas para protocolar o texto. “Essa medida faz-se necessária neste momento não só para que evitemos aglomeração de pessoas em campanhas eleitorais e no dia da eleição, mas para que economizemos bilhões de reais que seriam utilizados nessas eleições", afirmou Olimpio.

Também no Senado o vice-líder do governo Elmano Ferrer (Podemos-PI) começou a defender a aprovação de uma PEC. Duas propostas com a realização de eleições únicas no mesmo ano tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), porém, afastou a possibilidade de discutir o adiamento do pleito.

"A quem interessa discutir agora adiamento da eleição? Temos a epidemia a ser vencida e vidas a salvar. Temos de votar medidas econômicas para evitar empobrecimento da classe média, desemprego recorde, fome, recessão", escreveu Simone Tebet no Twitter, afirmando que os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral neste ano precisa ser destinado ao combate à Covid-19.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, por sua vez, que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. “Vamos focar agora no tema da saúde”, afirmou Maia, elogiando Mandetta. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição".

Pelo calendário da Justiça Eleitoral, a campanha começa oficialmente em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Antes, porém, há prazos importantes que os candidatos precisam cumprir, como o da filiação. O prazo de seis meses antes da eleição para que o político que queira concorrer esteja filiado a algum partido termina no dia 4 de abril. 

Frente

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, cobrou que os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral sejam transferidos para o Ministério da Saúde, com o objetivo de ajudar no combate ao novo coronavírus. Para Donizette, que é prefeito de Campinas pelo PSB, o adiamento das eleições pode ser decidido mais para frente, se for o caso. 

"Pode até ter eleição neste ano, mas esse dinheiro público teria que ser usado agora no combate à pandemia, que está sendo muito custosa para o contribuinte", disse Donizette.

Na opinião sua avaliação, a verba do Fundo Eleitoral, reservada no Orçamento para ser entregue a partidos nas campanhas de prefeito e vereador, deveria ser destinada agora ao Ministério da Saúde e distribuída aos municípios. “Não dá para usar dinheiro público para fazer campanha política com o que o País está passando", afirmou o prefeito de Campinas.

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