O combate ao coronavírus é só o capítulo mais recente da disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores do País. Apesar do pacote de R$ 88 bilhões para ajudar os Estados a combater a disseminação da doença, Bolsonaro tem criticado os chefes dos Executivos por decisões como o fechamento de escolas e do comércio.
Na terça, 25, fez um pronunciamento pedindo o fim do "confinamento em massa" que deixou autoridades sanitárias do País perplexas e levou a uma discussão tensa com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) nesta quarta. A posição do presidente ainda fez Ronaldo Caiado (DEM-GO), aliado de primeira viagem, romper com Bolsonaro.
A forma como Bolsonaro lida com os Executivos estaduais levou a uma coalizão inédita pelo menos desde a redemocratização: governadores de campos políticos opostos deixaram os interesses regionais divergentes temporariamente de lado para formar um bloco de pressão sobre o Palácio do Planalto.
"É a primeira vez que vejo isso desde a redemocratização", afirma o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. "Houve discussões, conflitos de opiniões, mas nunca uma tensão desta forma.” Para o professor, os embates com governadores são resultado de uma escolha que Bolsonaro fez ao assumir a Presidência: governar para os seus, mirando a reeleição em 2022. 'Assim, ele não tem tido preocupação com a estrutura do sistema federativo, em que a União deveria atuar em cooperação com os Estados”, disse.
Em uma das frentes, os consórcios regionais têm sido usados pelos governadores como estratégia de marcar posição e cobrar ações do governo federal. Em outra, pelo menos 21 dos 27 governadores presentes em um grupo de WhatsApp chamado Fórum Brasil têm mantido um discurso coeso em relação a Bolsonaro.
Na terça, 24, o Estado mostrou que em diversos grupos de WhatsApp os chefes de Executivos têm trocado mensagens sobre como agir na crise do coronavírus praticamente ignorando o presidente.
Consórcios fazem pressão
A sequência dos cinco primeiros encontros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os governadores dos sete Estados dessas regiões, expõe uma escalada de tensão das gestões estaduais com o governo federal. É o que mostram as “cartas” assinadas pelos membros do grupo.
No documento final do encontro em Foz do Iguaçu, em fevereiro, os governadores citaram nominalmente o presidente Jair Bolsonaro pela primeira vez, convidando-0 para que, juntos, busquem o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, “com respeito, harmonia e união entre todos os Poderes e, sobretudo, entre o governo federal e os governos estaduais e municípios".
O tom é bem mais incisivo que a primeira carta, divulgada em abril, em que os governadores só declaram apoio à reforma da Previdência.
O recado direto do encontro de fevereiro veio depois de mais uma sequência de embates. Vinte governadores chegaram a assinar uma carta com críticas a Bolsonaro por não contribuir para a “evolução da democracia”. Na mais incisiva das cartas, eles se uniram para criticar uma declaração do presidente, que acusou a Polícia Militar da Bahia, “do PT”, pela morte de Adriano Magalhães da Nóbrega. A menção ao PT é uma referência ao governador da Bahia, Rui Costa, filiado ao partido.
O Fórum de Governadores ganhou outra dinâmica depois das eleições de 2018 com a chegada de João Doria (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Ibaneis Rocha (MDB-DF). Antes da posse, em novembro, o trio, que se elegeu na esteira do bolsonarismo, tomou a iniciativa de se reunir com o presidente eleito e convidou também os demais governadores, que declinaram da proposta. Naquele momento, segundo um governador do Nordeste, não havia uma pauta definida e o encontro serviria apenas para tirarem um foto com Bolsonaro.
“Essa turma que se elegeu com Bolsonaro tinha muitas ilusões com ele. Achavam que seriam os 9 governadores do Nordeste contra o resto da turma bolsonarista”, disse um governador ouvido pela reportagem.
No decorrer do primeiro ano de mandato a correlação de forças foi mudando. O presidente da República passou a contar com uma “tropa de choque” reduzida formada por Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ratinho Junior (PSC-PR), Gladson Cameli (PSL-AC), Coronel Marcos Rocha (PSL-RO), Antonio Denarium (PSL-RR) e Ibaneis Rocha (MDB-DF), que oscilava entre a defesa de Bolsonaro e críticas pontuais. O rompimento de Caiado com Bolsonaro nesta quarta pode ter impacto neste grupo.
“O Doria e o Witzel eram totalmente pró Bolsonaro mas foram mudando. Eles têm pretensões presidenciais e são mais duros que outros. A ala do Nordeste é mais à esquerda”, disse Ibaneis Rocha, que se define como “apoiador” do presidente da República.
Uma das primeiras polêmicas criadas pelo presidente com os governadores envolveu uma declaração feita ao então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Em ataque ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Bolsonaro disse a Onyx: "Daqueles governadores da 'paraíba', o pior é o do Maranhão. Tem que ter nada com esse cara". O áudio vazou na transmissão de um evento. Dino respondeu dizendo que a postura foi "beligerante" e "sectária". Governadores do Nordeste reagiram manifestando "espanto e profunda indignação".
Pouco depois da polêmica com Dino, o presidente condicionou a liberação de verbas para a região ao apoio e reconhecimento do trabalho conjunto aos governadores. “Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras”, disse o presidente.
Atrito com ex-aliados
Mas o primeiro atrito com os “aliados” da eleição viria depois. Apesar do “Bolsodoria” nas eleições de 2018, Bolsonaro atacou Doria ao dizer que o governador de São Paulo “estava mamando” nos governos do PT. O presidente se referia à compra de aviões com financiamento do BNDES. O tucano respondeu dizendo que nunca precisou mamar em teta alguma. Nos dias seguintes, Bolsonaro declarou que Doria “está morto” para a disputa presidencial de 2022 e que não tem chance de vitória porque é uma “ejaculação precoce”. A relação entre os dois só se deteriorou desde então.
Um dos grandes apoiadores de Bolsonaro durante a campanha, Witzel também foi alvo das declarações do presidente. A primeira afirmação ríspida aconteceu após o nome do presidente ser citado por um porteiro em um depoimento no caso Marielle Franco. Entre os ataques desferidos, Bolsonaro atacou o governador do Rio, culpando-o pelo vazamento do depoimento. Em nota, Witzel lamentou a manifestação do presidente, que classificou como “intempestiva”, e disse que foi atacado injustamente.
“Qual é o governador que consegue sair da crise sem que haja uma renegociação com o governo federal? Nenhum. Não tem motivo aqui para polemizar e fazer queda de braço para dificultar cada vez o problema fiscal dos nossos Estados. Não vou por esse caminho”, complementou Caiado em entrevista ao Estado no início de março. Ele se opôs frontalmente à carta assinada por governadores de 20 Estados, na qual criticaram declarações de Jair Bolsonaro sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia. “Isso não leva a nada. Qual o resultado final disso? Acirrar os ânimos? Criar mais impasse nacional? Para que?”, disse Caiado.
“O comportamento do Bolsonaro no sentido de não dialogar e excluir governadores de temas atinentes aos seus Estados e essa atitude permanentemente belicista fez com que governadores de posições ideológicas diferentes hoje tenham mais proximidade que um ano atrás. Essa é uma grande obra do Bolsonaro”, avaliou Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.
Segundo Dino, há uma extensa agenda pendente para ser tratada com Bolsonaro. Os governadores pedem o urgente pagamento dos valores relativos a 2018 e 2019 concernentes à compensação da Lei Kandir. Aprovada em 1996, a leipreviu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos Estados pela União. O Congresso, entretanto, ainda não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses.
Outro ponto é o Plano Mansueto, que ainda não foi votado. Trata-se de uma reivindicação dos governadores e prefeitos que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios. A lista segue com a reforma Tributária e o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Segundo o sociólogo Rodrigo Prando, professor do Mackenzie, pelo menos desde a redemocratização não havia se formado uma oposição tão coesa de governadores. “Nem no Collor houve uma relação tão conflituosa entre o presidente e os governadores. São dois grupos que uniram: os presidenciáveis e os governadores de esquerda “, afirmou.
O que acontece no grupo de WhatsApp dos governadores
Como costuma ocorrer em grupos da família e amigos no WhatsApp, no dos governadores também há momentos de estranhamento, mensagens longas demais e felicitações em datas de aniversário, mas tudo sempre de maneira educada e cordial.
“É um instrumento de trabalho. Uma tecnologia que permite essa aproximação para debater temas comuns a todos. Mas não é fácil. Às vezes, a conversa fica truncada. Neste momento, tenho 30 mensagens não lidas. Se ali tiver um debate, eu posso já ter perdido o fio. É uma forma interessante de estarmos rapidamente prontos para tomar um posicionamento sobre alguma coisa”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) em entrevista ao 'Estado'.
Segundo Ibaneis, que preside o Fórum e administra o grupo, às vezes os colegas falam demais, as mensagens se acumulam e ele acaba delegando à sua secretária o filtro do que é mais importante.
“Tem mensagens de aniversário, o pessoal manda. Mas é um instrumento de trabalho. Não tem mensagem de bom dia, essas coisas. Isso eu reservo para o grupo das minhas tias. No grupo dos governadores, temos várias visões ideológicas de vários Estados com realidades distantes. É difícil construir consenso, mesmo assim tiramos decisões em comum”, contou Leite.
