Dida Sampaio/Estdão
Dida Sampaio/Estdão

Congresso acumula 35 pedidos de impeachment e sete de CPIs para investigar Bolsonaro

Oposição e partidos de centro aumentam ofensiva contra o presidente, que tenta se 'blindar' com o Centrão

Camila Turtelli e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 11h41
Atualizado 22 de maio de 2020 | 12h40

BRASÍLIA  - Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar aproximando-se cada vez mais de  líderes do Centrão. Ao menos sete pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) estão na fila para serem atendidos e os requerimentos de impeachment se acumulam na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta quinta-feira, 21, mais um foi apresentado, totalizando 35 – o que o torna recordista de pedidos em 17 meses de governo, como mostrou o Estadão.

Um dos pedidos de CPI mais avançados é o encabeçado pelo Cidadania, que tem como foco a investigar as acusações, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para proteger aliados.  “Aqui no Senado já temos quase todas as assinaturas necessárias”, afirma a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), sem, no entanto, revelar quantos faltam. Para ser criada, é preciso o apoio de 27 parlamentares.

Na Câmara, onde são necessárias 171 assinaturas, o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania, diz não ver contraposição entre a investigação parlamentar e a que é conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. “São esforços que se somam”, disse.

Nos bastidores, a expectativa é que a abertura de uma comissão sobre as acusações de Moro tem potencial para ser tão ou mais explosiva do que a CPI dos Correios, que em 2005 apurou denúncias relacionadas ao processo do mensalão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.  Por esse motivo, o governo tem atuado para conter o avanço das assinaturas e evitar que uma investigação neste momento pode se tornar uma "CPI do fim do mundo", fragilizando ainda mais o presidente.

Caso criado, o colegiado poderá solicitar depoimentos e ter acesso a diversos documentos do governo federal que uma comissão normal da Câmara ou do Senado não teria. Em 2005, a CPI foi criada para investigar as denúncias de corrupção nas estatais, mas o foco acabou virando para o mensalão.

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas no ano passado, Bolsonaro passou a distribuir cargos aos partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso, ressuscitando a velha prática do "toma lá, dá cá". Até agora, Progressistas, Republicanos e PL já foram contemplados. Como revelou ontem o Estadão, até mesmo a liderança do governo na Câmara deve ser transferida para um indicado do bloco.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é autor de um dos pedidos de CPI, apenas na Câmara. Ele diz ter coletado 101 assinaturas até o momento e cita as sessões virtuais, em que parlamentares não precisam estar presencialmente em Brasília, como um obstáculo. “No plenário a gente faz corpo a corpo, pede um a um, por requerimento na frente do parlamentar e entrega a caneta. Argumenta e pronto. A distância é duro”, disse. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) diz ter 120 assinaturas para o mesmo pedido. “Nossa expectativa é de conseguir todas as assinaturas em até 20 dias.”

O PSOL fez o requerimento no fim de abril e até o momento conseguiu 80 assinaturas. Há ainda pedidos da Rede, PSDB e PT.  “Estou confiante, o apoio a Bolsonaro, dentro da Câmara, tem diminuído bastante. Lembrando que hoje temos o apoio de partidos de centro e direita que querem o afastamento do presidente”, disse o líder do PT, Enio Verri (RS).

Impeachment

Nesta quinta-feira, 21, sete partidos de oposição (PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO e Unidade Popular) protocolaram um pedido coletivo de impeachment contra Bolsonaro. A diferença, agora, é que as legendas, movimentos sociais e associações se uniram para fazer pressão pela saída do presidente em um documento único. Outros requerimentos haviam sido apresentados individualmente por parlamentares.

No pedido de impeachment, a oposição denuncia Bolsonaro por uma série de motivos, que inclui as denúncias de interferência na PF feitas por Moro, alvo de críticas de petistas. O ex-juiz da Lava Jato ganhou visibilidade ao mandar para a cadeia figuras importantes do PT, como ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu. O documento cita até trechos do pronunciamento que o ex-ministro da Justiça deu ao anunciar sua demissão do governo Bolsonaro. Na ocasião, parlamentares da sigla evitaram dar vazão às acusações numa tentativa de não dar respaldo a alguém visto como algoz do partido.

Além disso, integrantes do PT e de outras legendas e entidades que assinam o documento também pedem que Moro seja incluído no rol de testemunhas do processo. A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), uma das autoras do pedido que resultou no iumpeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chamou a atenção para o fato. "Sim, eu vivi para testemunhar: Petistas e simpatizantes se pautando na palavra de Sérgio Moro, para pedir o afastamento de Bolsonaro!", postou no Twitter.

Com o mesmo fim, o pedido também inclui como possíveis testemunhas jornalistas que foram agredidos durante manifestações a favor do governo que contaram com a participação de Bolsonaro. Entre eles, o fotógrafo Dida Sampaio, do Estadão, alvo de chutes e empurrões em ato do dia 3 de maio.

As legendas também citam como justificativa para a abertura do processo de impeachment o apoio ostensivo do presidente e sua participação direta em manifestações antidemocráticas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do novo coronavírus, além dos pronunciamentos feitos em cadeia nacional contra o isolamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades médicas como forma de conter a propagação da covid-19.

Em apelo ao presidente da Câmara para que aceite o pedido de impeachment, parlamentares de partidos como PT, PSOL e PCdoB fizeram um evento no Salão Nobre da Casa para apresentar a denúncia contra Bolsonaro. Estavam presentes a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Rogério Carvalho (PT-PR), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS).

Maia também vem sendo pressionado nas redes sociais. Segundo dados da empresa AP/Exata, que monitora o comportamento de internautas nas redes, o número de interações relacionados ao tema impeachment tem crescido. O Estadão apurou que o movimento também foi captado por assessores que cuidam dos perfis de Maia. O deputado, no entanto, tem adotado cautela ao tratar do assunto, sob o argumento de que não é hora de conturbar ainda mais o cenário político

O ex-presidenciável Guilherme Boulos, do PSOL, que também participou do encontro, afirmou que Bolsonaro é "um problema de saúde pública" no País. "A prioridade do Brasil nesse momento deveria ser salvar isso, é justamente por isso que estamos aqui hoje. Bolsonaro virou não só um problema político, mas um problema sanitário. Bolsonaro é um problema de saúde pública no Brasil", disse.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou ao Broadcast/Estadão que "saúda" a iniciativa do PT, inicialmente resistente ao pedido de impeachment de Bolsonaro. Randolfe disse, no entanto, que a Rede e outras legendas, como Cidadania, PV e PDT, decidiram solicitar o afastamento do presidente da República imediatamente após as denúncias feitas por Moro e já possuem pedido protocolado. "(Eles) podiam ter feito antes, junto conosco, mas sejam bem vindos", disse o senador.

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