Adriano Machado / Reuters
Adriano Machado / Reuters

Bolsonaro supera antecessores em pedidos de impeachment

O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de 31 solicitações de impedimento num período de 16 meses, ritmo mais acelerado do que ocorreu nos governos de Collor e Dilma Rousseff

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Antes mesmo da nova crise do governo protagonizada pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro já era um campeão de pedidos de impeachment. Em quase 16 meses de governo, 31 representações para tirar Bolsonaro do cargo foram protocoladas e, deste total, 24 chegaram antes da sexta-feira passada, dia em que Moro provocou um terremoto político.

Apesar da grande quantidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na segunda-feira, 27, que o momento não é de por esse tema na pauta. O Estado apurou que Maia não quer tratar do assunto enquanto não houver um sinal mais claro do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusações de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, como fez Moro. Na prática, a ideia é ganhar tempo. “Acho que todos esses processos precisam ser pensados com muito cuidado”, disse Maia. 

Na prática, a quantidade em relação ao tempo de mandato faz com que os pedidos de impeachment de Bolsonaro ultrapassem os dirigidos ao ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL). Antes de renunciar, Collor enfrentou m 29 representações em 30 meses de governo. A então presidente Dilma Rousseff, por sua vez, teve 68 pedidos protocolados nos 67 meses de seus dois mandatos, até ser afastada do cargo, em 2016.

Entre os pedidos apresentados contra Bolsonaro, dois dos mais recentes são de ex-aliados. O Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou ontem sua representação, assinada pelo advogado Rubens Nunes. O anúncio foi feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que apoiou Bolsonaro durante o segundo turno da eleição presidencial de 2018. Para Kim, Bolsonaro cometeu “estelionato eleitoral” ao prometer o combate à corrupção em seu governo.

A ex-líder de governo no Congresso e aliada de primeira hora, Joice Hasselmann (PSL-SP) representou contra Bolsonaro na sexta-feira. Ela acusa o presidente de crime de responsabilidade por falsidade ideológica e por interferência em investigação da Polícia Federal para obstruir a Justiça e beneficiar os filhos. A denúncia tem como base o discurso de Moro. “Não trabalhei para um homem que mente em público, não trabalhei para um homem que trai o símbolo de combate à corrupção”, disse Joice ao anunciar a ação.

O Centrão – grupo que reúne legendas como PP, PL, Republicanos, PSD e PTB – não deve apoiar a abertura de um processo agora. Motivo: Bolsonaro ensaia uma aproximação com esse bloco em uma tentativa de construir uma base aliada. ”Não tem nenhuma possibilidade de apoiar um processo agora, porque é muito difícil. Eu participei muito do da Dilma e sei que não é algo fácil. Também estaríamos fazendo uma promoção. Tiraríamos um capitão e colocaríamos um general”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

Da bancada do PSD, o deputado Hugo Leal (RJ) avalia que não é o momento. “Isso seria um desastre para o País. Estamos no meio de uma pandemia, em um momento de calamidade. Eu assisti a um (impeachment) de 1992 e estiva no de 2016, é desagradável”, disse. 

Oposição

Na outra ponta, a oposição deve fazer campanha para que algum dos pedidos avance. Antes mesmo da saída de Moro, o PDT do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes entrou na quarta-feira passada com um pedido também por crimes de responsabilidade e por insurgência contra o direito à saúde e crimes contra a segurança nacional.

Há ainda entre os requerimentos apresentados à Câmara, representações de cidadãos de fora da política. Um exemplo é o militar João Carlos Augusto Melo. Ele já enviou três pedidos ao Congresso solicitando o afastamento de Bolsonaro da Presidência. Melo também foi autor de diversos pedidos contra Dilma.

“Eu peço para que o Maia comece a analisar os pedidos para o bem do povo e do Brasil. Precisamos sobreviver a essa crise com solidariedade, isolamento e muita confiança em Deus”, afirmou. 

Prerrogativa

Cabe ao Congresso Nacional julgar se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ou não e ao presidente da Câmara dar seguimento ou arquivar as representações com pedidos de afastamento do presidente. Um desses pedidos foi apresentado por um grupo de advogados que decidiu acionar o Supremo para obrigar Maia a analisá-lo imediatamente. Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Celso de Mello, decidiu dar 10 dias para que Rodrigo Maia apresente informações à Corte.

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