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Perguntas e respostas sobre o militar da FAB preso com cocaína

Sargento do Grupo de Transportes Especiais da FAB integrava comitiva de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G-20

Redação, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2019 | 17h00
Atualizado 27 de junho de 2019 | 13h16

sargento Manoel Silva Rodrigues da Força Aérea Brasileira (FAB) foi preso na terça-feira, 25, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por suspeita de envolvimento em transporte de drogas. Rodrigues fazia parte da comitiva de 21 militares que acompanha a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, no Japão, onde participa da reunião do G-20. A Guarda Civil espanhola informou que foram encontrados 39 kg de cocaína com o sargento, escondidos numa maleta e divididos em pacotes. O sargento, de 38 anos, foi preso em flagrante e permanece detido no prédio da Guarda Civil, enquanto que os demais passageiros do avião seguiram a viagem para Tóquio. O avião em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial e, portanto, a comitiva da qual o sargento fazia parte não estava no mesmo avião que transportou Bolsonaro de Brasília para para o país asiático na noite de terça-feira. 

Quem é o militar preso?

Manoel Silva Rodrigues é um segundo-sargento da Aeronáutica, tem 38 anos e é casado. O militar já realizou, desde 2015, pelo menos 29 viagens, e em uma delas estava no grupo de representantes das Forças Armadas que seguiram o presidente Jair Bolsonaro de Brasília a São Paulo, em fevereiro deste ano. As informações constam no Portal de Transparência do governo, que aponta também que o sargento tem remuneração bruta de R$ 7.298. Além de Bolsonaro, Manoel Silva Rodrigues também já integrou comitivas de outros dois presidentes da República: em janeiro do ano passado, quando Michel Temer embarcou para a Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, há registro do sargento no transporte presidencial; em maio de 2016, o militar viajou a Juazeiro do Norte (CE), quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na cidade.

O militar estaria no avião de Bolsonaro?

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta, 26, que essa comitiva voltaria no mesmo avião que o presidente. No entanto, a comunicação da Presidência afirmou em nota que o militar “não estaria na Comitiva Presidencial”. À noite, Mourão se corrigiu. “Eu fui informado pelo Gabinete de Segurança Institucional agora corretamente, eu não tinha todas as informações quando eu falei de manhã, de que ele estaria somente na equipe de apoio, não estaria em momento algum na aeronave do presidente.”

Como foi feita a detenção?

O militar foi detido durante uma averiguação aduaneira de rotina no aeroporto de Sevilha, no sul da Espanha. A aeronave da FAB que transportava o militar, um Embraer 190, fazia uma escala na cidade espanhola, de onde seguiria para o Japão. Segundo o jornal espanhol El País, ao abrir a mala de mão do passageiro, os agentes encontraram 37 tabletes de pouco mais de um quilo cada. De acordo com fontes ouvidas pelo El País, a droga não estava nem sequer escondida no meio das roupas. Ainda segundo o jornal, um Tribunal de Instrução de Sevilha ordenou nesta quarta-feira a prisão provisória do militar, sem a possibilidade de fiança. A princípio, ele está sendo investigado por suposto crime contra a saúde pública, como o Código Penal espanhol descreve o delito. O Estadoapurou que depois de feitas as inspeções em todas as bagagens em Sevilha e verificado que o problema era localizado, os militares que assumiram o trabalho técnico nos aviões presidencial e reserva, em Lisboa, foram liberados. 

O que disse a FAB sobre o caso?

Em nota à imprensa divulgada no início da noite desta quarta-feira, 26, a Força Aérea Brasileira afirmou que um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o episódio, que "medidas de prevenção a esse tipo de ilícito são adotadas regularmente" e que essas medidas serão reforçadas devido ao incidente. "Esclarecemos que o sargento partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial, fazendo parte apenas da tripulação que ficaria em Sevilha. Assim, o militar em questão não integraria, em nenhum momento, a tripulação da aeronave presidencial, uma vez que o retorno da aeronave que transporta o Presidente da República não passará por Sevilha, mas por Seattle, Estados Unidos", afirma outro trecho do comunicado.

Quais foram as reações do governo?

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro publicou uma nota em que afirma que pediu ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a “imediata colaboração com a Polícia Espanhola na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial militar”. O presidente também ressaltou que, caso seja comprovado o envolvimento do militar no crime, ele será “julgado e condenado na forma da lei”.

Em um novo tuíte sobre o caso, Bolsonaro pede punição a sargento preso com cocaína.

Pela manhã, Mourão afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que “as Forças Armadas não estão imunes a esse flagelo da droga”. Mourão também disse que o militar deverá ser julgado por tráfico internacional de drogas e terá uma punição “bem pesada”. O vice classificou o sargento como “uma mula qualificada” e explicou que a comitiva da qual fazia parte o militar deve voltar no mesmo avião do presidente. Depois voltou atrás na informação.

À noite, Mourão disse que o sargento deve responder pelo ato e que caberá à Força Aérea avaliar uma eventual expulsão. “Ele incorreu em crime, o crime dele é um crime militar, mas também pode ser enquadrado em tráfico internacional de drogas, estou fazendo ilação aqui. Então ele vai responder pelo crime, dependendo do tempo de condenação a que ele for submetido ele será expulso da Força”, disse.

Mourão reforçou ainda que se o sargento estivesse no grupo que acompanha o presidente Jair Bolsonaro ele teria obrigatoriamente de ter passado por uma revista rigorosa. “Esse pacote é da Força Aérea. É uma questão do controle interno da Força Aérea, ela vai ter que verificar onde é que houve a falha para que não ocorra novamente”, concluiu. 

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que os fatos estão sendo apurados e que foi determinada a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM). No comunicado, o ministério e o Alto Comando da Aeronáutica afirmam que repudiam atos dessa natureza e que “darão prioridade para a elucidação do caso, aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colaboram com as autoridades”. Na noite de terça-feira, 26, a rota do voo de Bolsonaro foi alterada. O avião decolaria de Brasília e faria uma escala em Sevilha, antes de seguir para o Japão. Com a mudança, a escala passou a ser em Lisboa. O governo não explicou se a mudança tem relação com a prisão do militar. 

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou que o caso do sargento da comitiva de militares de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, preso com 39 quilos em Sevilha, na Espanha, ‘é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra’. Ele ressaltou também que o caso será "devidamente apurado pelas autoridades espanholas e brasileiras".

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, classifiou a prisão do sargento como uma "falta de sorte", pelo fato de ter ocorrido às vésperas da cúpula do G-20. "Podia não ter acontecido, né? Foi uma falta de sorte acontecer exatamente na hora de um evento mundial e acaba tendo uma repercussão mundial que poderia não ter tido. Foi um fato muito desagradável", afirmou Heleno, ao comentar o caso em Osaka, no Japão, onde acompanha o presidente Jair Bolsonaro para a reunião das 20 maiores economias do mundo. Heleno negou, no entanto, que o caso possa afetar a imagem do País. "Se mudar a imagem do Brasil por causa disso, realmente, só se a gente não estivesse sabendo da quantidade de tráfico de droga que tem no mundo", afirmou o general.

Na manhã desta quinta-feira, 27, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparou a cocaína encontrada na mala do militar com os ex-presidentes Lula e Dilma. "No passado, o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?", afirmou em sua conta no Twitter. O post fez o ministro se tornar o assunto mais comentado na rede social na manhã desta quinta-feira, 27.

Como reagiram os parlamentares?

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram nesta quarta-feira requerimento para convidar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o caso. Já o secretário de Relações Internacionais da Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania/SP), protocolou nesta quarta, 26, requerimentos de informação no Ministério da Defesa e no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência sobre a prisão do militar da FAB, em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína. “A quais procedimentos de inspeção e segurança foi submetido o referido militar e demais integrantes da comitiva presidencial antes de embarcar nas aeronaves da Força Aérea Brasileira?”, questiona o parlamentar do Cidadania, que ainda pede uma indicação precisa sobre quais são os procedimentos padrões para voos em missões oficiais no Brasil e no Exterior, com autoridades ou não.

Como o caso repercutiu na imprensa internacional?

A imprensa internacional repercutiu nesta quarta-feira, 26, a prisão do militar  que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O diário Le Monde, um dos principais da França, escreve que essa não era a primeira viagem presidencial do sargento e que a situação dá elementos para a oposição criticar o presidente. "Bolsonaro abalado pelo caso 'Aerococa', depois que 39 kg de cocaína foram encontrados em um avião oficial" foi o título dado pelo diário parisiense. O jornal americano The Washington Post deu ao caso ênfase diferente da dos periódicos britânicos, citando Bolsonaro somente no quarto parágrafo da reportagem e reproduzindo com destaque informações técnicas sobre a apreensão dadas por uma fonte anônima integrante da guarda civil espanhola. "Cocaína na Espanha coloca Bolsonaro sob tensão" foi o título da publicação inglesa Financial Times, que classificou o caso como "um constrangimento internacional para Bolsonaro" em matéria publicada em seu site. A reportagem diz ainda que "a detenção é um baque para o direitista Bolsonaro, cujo governo está tentando endurecer as leis sobre drogas e tem frequentemente louvado as Forças Armadas".

Qualquer militar pode compor uma comitiva presidencial?

Segundo o que apuraram os repórteres do Estado, Roberto Godoy e Marcelo Godoy, militares das Forças Armadas são submetidos a um processo de seleção rigoroso quando pretendem trabalhar em órgãos como o Ministério da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Presidência da República. O candidtao tem a sua folha de alterações, onde ficam registradas as punições que o militar já recebeu ao longo da carreira, verificados no processo de seleção, que pode durar até um ano.

A investigação sobre o caso do segundo-sargento Manoel Silva Rodrigues deve começar pela verificação se essas normas foram seguidas. Depois, os responsáveis pela apuração devem verificar duas circunstâncias: se o fato foi um crime de oportunidade ou se havia assiduidade no transporte de drogas. 

É a primeira vez que um membro das Forças Armadas é preso por transportar drogas?

A prisão de um militar brasileiro por tráfico de drogas não é fato inédito. Em abril de 2019 um comandante da FAB foi expulso da corporação pelo Tribunal Superior Militar devido ao transporte de 33 quilos de cocaína em um avião militar com destino à França e com escala nas Ilhas Canárias. O caso ocorreu em 1999 e outros dois colegas do comandante também perderam suas patentes pela participação no crime. Além da expulsão da FAB, o comandante também foi condenado a 16 anos de prisão por integrar uma rede especializada no tráfico internacional de cocaína. /VINÍCIUS PASSARELLI, TEO CURY, AMANDA PUPO, TÂNIA MONTEIRO, BEATRIZ BULLA, CÉLIA FROUFE, GABRIEL WAINER, MARCELO GODOY, ROBERTO GODOY, LUIZ VASSALLO, FAUSTO MACEDO, GREGORY PRUDENCIANO, PAULO BERALDO

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