Diego Peres / Secom-AM / Reprodução
Diego Peres / Secom-AM / Reprodução

Covid-19: operações da PF miram governadores

Helder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro) já foram alvos de operações

Redação, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2020 | 14h41

Com a Operação Sangria deflagrada nesta terça-feira, 30, contra suposta fraude na compra de respiradores, que teve o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), como principal investigado, já são três governadores alvos da Polícia Federal (PF) em investigações em meio ao combate ao novo coronavírus.

Wilson Lima (Amazonas)

Resumo da Operação: A Operação Sangria, contra suposta fraude na compra de respiradores, teve, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão e outros oito de prisão. A ação apura a atuação de uma “organização criminosa” que, segundo o Ministério Público Federal, estaria desviando recursos públicos destinados ao combate da pandemia. De acordo com os investigadores, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores.

O que diz o MP? “Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, declarou a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo no pedido de medidas cautelares.

O que diz o governo? “O governo do Amazonas informa que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus”, declarou o governo do Amazonas.

Wilson Witzel (Rio de Janeiro)

Resumo da Operação: Em maio, no âmbito da Operação Placebo, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governo estadual do Rio, como o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC). A operação buscava apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do coronavírus no Rio de Janeiro. Foram 12 mandados de busca e apreensão, não só no Rio, mas também em São Paulo.

O que diz o MP? “O inquérito apura suspeitas de que uma organização social contratada para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos. A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra”, afirmou, na época, a PGR em nota.

O que diz o governador? “Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal”, declarou Witzel. Na época, o governador ainda disse, em nota, que “a interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada”.

Helder Barbalho (Pará)

Resumo da operação: Já em junho, no âmbito da Operação Para Bellum, outro governador que teve a PF fazendo buscas em sua residência foi Helder Barbalho (MDB), do Pará. A operação mira suposta fraude na compra de respiradores pulmonares. Foram 23 mandados de busca e apreensão em diversos Estados. O alvo é um contrato de R$ 50,4 milhões mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com atraso, eram diferentes do modelo comprado e "inservíveis" no tratamento no coronavírus. Eles acabaram sendo devolvidos.

Acusação: A investigação, que contou com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil, apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

O que diz o governo ? “Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do Estado. Além disso, o governo entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, declarou o governo do Pará na ocasião.

Para além das operações da PF, outros governos estaduais e compras foram alvos de algum tipo de investigação, como inquérito civil e Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em maio, reportagem do Estadão trouxe que compras emergenciais, no contexto da pandemia, eram investigadas em 11 Estados e no DF.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.