30 de junho de 2020 | 14h41
Com a Operação Sangria deflagrada nesta terça-feira, 30, contra suposta fraude na compra de respiradores, que teve o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), como principal investigado, já são três governadores alvos da Polícia Federal (PF) em investigações em meio ao combate ao novo coronavírus.
Resumo da Operação: A Operação Sangria, contra suposta fraude na compra de respiradores, teve, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão e outros oito de prisão. A ação apura a atuação de uma “organização criminosa” que, segundo o Ministério Público Federal, estaria desviando recursos públicos destinados ao combate da pandemia. De acordo com os investigadores, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores.
O que diz o MP? “Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, declarou a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo no pedido de medidas cautelares.
O que diz o governo? “O governo do Amazonas informa que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus”, declarou o governo do Amazonas.
Resumo da Operação: Em maio, no âmbito da Operação Placebo, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governo estadual do Rio, como o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC). A operação buscava apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do coronavírus no Rio de Janeiro. Foram 12 mandados de busca e apreensão, não só no Rio, mas também em São Paulo.
O que diz o MP? “O inquérito apura suspeitas de que uma organização social contratada para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos. A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra”, afirmou, na época, a PGR em nota.
O que diz o governador? “Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal”, declarou Witzel. Na época, o governador ainda disse, em nota, que “a interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada”.
Resumo da operação: Já em junho, no âmbito da Operação Para Bellum, outro governador que teve a PF fazendo buscas em sua residência foi Helder Barbalho (MDB), do Pará. A operação mira suposta fraude na compra de respiradores pulmonares. Foram 23 mandados de busca e apreensão em diversos Estados. O alvo é um contrato de R$ 50,4 milhões mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com atraso, eram diferentes do modelo comprado e "inservíveis" no tratamento no coronavírus. Eles acabaram sendo devolvidos.
Acusação: A investigação, que contou com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil, apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
O que diz o governo ? “Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do Estado. Além disso, o governo entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, declarou o governo do Pará na ocasião.
Para além das operações da PF, outros governos estaduais e compras foram alvos de algum tipo de investigação, como inquérito civil e Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em maio, reportagem do Estadão trouxe que compras emergenciais, no contexto da pandemia, eram investigadas em 11 Estados e no DF.
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