BRASÍLIA – Uma semana depois de ter enviado uma nota técnica à diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), apontando situações de ingerências e pressão sobre servidores, o coordenador de desenvolvimento de pessoal do órgão, Haroldo Niemeyer Resende, foi exonerado do cargo sem nenhum tipo de comunicação prévia.
A reportagem teve acesso ao documento elaborado por Resende, no dia 12 de setembro. Na nota técnica, o servidor narra, em detalhes, três situações de ingerências ocorridas em nomeações de novas diretorias e coordenações da Funai. Em seu relato, o servidor afirma que técnicos com extensa experiência em suas áreas têm sido substituídos sem nenhum tipo de critério, por pessoas que não dominam os assuntos e que as funções básicas dessas áreas estão sendo paralisadas.
Resende, que coordenava uma área similar à de Recursos Humanos na Funai e cuidava da folha de pagamento de cerca de 2 mil funcionários da fundação, afirma, no documento, que essas ingerências têm provocado “ansiedade, insegurança e queda no rendimento” porque há frequente “ameaça de ‘dispensa/exoneração’”, o que “prejudica o planejamento familiar dos servidores, além do aumento dos pedidos antecipados de exoneração, redução de carga horária, licenças e afastamentos regulares, afastamentos médicos, etc”.
“Se for mantida esta estratégia inadequada, os prejuízos serão maiores, abarcando toda os servidores da Funai e a própria execução da política indigenista”, conclui o servidor.
No dia 19 de setembro, sete dias após o servidor ter enviado a nota técnica, Resende teve sua exoneração publicada no Diário Oficial. Ele segue trabalhando na Funai, que é ligada ao Ministério da Justiça, como técnico de indigenismo. Questionada sobre o assunto, o órgão declarou que “a dispensa do servidor Haroldo Niemeyer Resende, do cargo de coordenador-geral de gestão de pessoas substituto, faz parte da nova linha de gestão da Funai, o que independe de qualquer ação adotada pelo servidor antes do fato”.
O Estado não conseguiu contato com Resende. Reportagem publicada nesta terça-feira, 2, mostrou que presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, delegado da Polícia Federal apoiado pela bancada ruralista, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União, como ocorreu com Haroldo Niemeyer Resende. Outros estão sendo avisados na véspera que, no dia seguinte, não estarão mais na coordenação da área.
O clima interno na Funai é de perseguição e servidores estão com a sensação de que estão sendo monitorados a todo tempo. Diversos documentos administrativos, como a nota técnica emitida por Resende, deveriam ser de livre acesso público para consulta, quando solicitados, mas estão sendo classificados como material sigiloso, ou seja, sem nenhum tipo de acesso.
