André Borges/Estadão
André Borges/Estadão

Presidência da Funai faz demissão generalizada em coordenações do órgão

Presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier deu ordem para trocar o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia; alguns coordenadores ficaram sabendo da exoneração pelo Diário Oficial

André Borges, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2019 | 18h16

BRASÍLIA - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados na véspera que, no dia seguinte, não estarão mais na coordenação da área.

Delegado da Polícia Federal, Marcelo Augusto Xavier assumiu a Funai em julho. Seu nome é apoiado pela bancada ruralista. Xavier atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades no órgão. Em 2017, ele chegou a pedir à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul que atuassem para entrar em propriedades rurais envolvidas em litígios, por ocuparem terras demandas pelos povos guarani e caiová.

Debaixo de seu comando na Funai estão três diretorias – Diretoria de Administração e Gestão, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Diretoria de Proteção Territorial –, as quais respondem, cada uma delas, por cinco coordenações de áreas.

Essas diretorias também passaram por mudanças recentes. Em agosto, a Diretoria de Proteção Territorial foi assumida pela advogada Silmara Veiga de Souza, que já atuou em caso de contestação de demarcação de terra indígena. No fim do ano passado, Silmara atuou como advogada de clientes que contestam o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Pouco antes de assumir a Funai, ela deixou de atuar como advogada da causa.

Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, as demissões no órgão estão sendo comunicadas sem nenhum tipo de diálogo com a presidência. Questionada sobre o assunto, a Funai declarou que “a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança é um ato discricionário da autoridade competente”. “É algo natural quando há renovação da presidência dentro de órgãos públicos, e, muitas das vezes necessário para que novas diretrizes de gestão sejam implementadas” informou.

Segundo a nota da assessoria, a posse de Marcelo Xavier como presidente da Funai “deu-se há mais de dois meses, em 24 de julho último; assim sendo, as mudanças nos cargos de confiança não estão sendo realizadas de forma abrupta, mas sim gradativas”.

“Reiteramos, ainda, que todas as alterações observam a legislação e a regulamentação inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transparência ao cidadão”, afirmou o órgão ligado ao Ministério da Justiça.

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