André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Comissão retoma debate da reforma política e anula extinção dos vices

Deputados debatem 18 emendas que podem alterar o texto do relator; mudanças aprovadas estarão fora do texto que vai ao plenário da Casa

Felipe Frazão e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2017 | 11h23

A comissão especial da reforma política retomou nesta quinta-feira, 10, os debates sobre a legislação eleitoral. Depois de aprovar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), com um fundo de financiamento de campanhas de R$ 3,6 bilhões e o sistema distritão, os deputados debatem dezoito emendas que podem alterar o texto base.

Primeira emenda em análise, a extinção de todos os cargos de vice do poder Executivo e seus respectivos assessores de gabinete foi derrubada por 19 votos a favor e 6 contra. Com isso, estão mantidos os cargos de vice para presidente da República, governadores e prefeitos. 

VEJA QUAIS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DO "DISTRITÃO"

Se aprovada, a linha sucessória de prefeitos, governadores e presidente da República passaria direto para os presidentes das câmaras. O relator defendeu a medida como forma de reduzir gastos do Estado e minimizar instabilidade política. "Os vices não têm nenhuma função pública. É um acinte. Custam R$ 500 milhões por ano. Quem não tem função não tem de ter assessor", disse Cândido. O petista deu exemplo do México, onde os cargos não existem mais, e disse que no país latino descobriu-se que "vice só conspira".

O artigo, então, fica excluído do texto que vai ao plenário da Câmara para ser votado na semana que vem e os vices permanecem na estrutura de poder.

ENTENDA O QUE É O "DISTRITÃO"

O relatório de Cândido foi aprovado nesta quarta-feira, 9, por 25 votos a 8. A expectativa, no entanto, é de que o texto seja bastante alterado. Com um placar apertado, a alteração do sistema eleitoral para o chamado “distritão” foi aprovada em votação separada, uma vez que a mudança no sistema não estava no relatório do petista. Foram 17 votos a favor, 15 contra e 2 abstenções. O texto do relator mantinha o atual sistema para as próximas eleições, com distrital misto a partir de 2022, sistema pelo qual metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo voto direto nos candidatos. 

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