A comissão que discute a reforma política na Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 9, o sistema majoritário de eleições para cargos do Legislativo, que ficou apelidado como "distritão". Nove partidos votaram inteiramente a favor do novo modelo (PMDB, PP, DEM, PODE, PSC, PTB, SD, PSD, PROS), somando 17 votos. Votaram contrários ao modelo 11 partidos (PEN, PRB, PT, PSB, PR, PC do B, PPS, PV, PDT, PHS e PSOL), porém, com representação menor no colegiado, isso representou 15 votos.
Com três deputados na comissão, o PSDB teve duas abstenções, Betinho Gomes (PSDB-PE) e Miguel Haddad (PSDB-SP). Já Marcus Pestana (PSDB-MG) foi favorável ao modelo. O presidente em exercício do PSDB, Tasso Jerreissati (CE), já havia dito que o partido apoia o distritão como sistema de transição para o parlamentarismo, embora os tucanos deem preferência ao distrital misto.
Do mesmo partido do relator Vicente Cândido (PT-SP), que não havia incluído o distritão em seu texto e é contra o modelo, Henrique Fontana (RS) afirmou que o voto majoritário para o Legislativo impediria uma renovação política. "No dia em que o eleitor sai de casa para renovar o Parlamento, porque acredita na democracia, vai chegar lá e ver que quase todos os candidatos já são deputados e que só meia dúzia são candidatos novos", disse à Agência Câmara.
Já Celso Pansera (PMDB-RJ), defensor do "distritão", disse que o modelo é o adequado para uma transição até 2022, eleições nacionais, em que defende o sistema distrital misto. "Nós precisamos de um tempo para os órgãos que vão montar a distribuição dos distritos no Brasil – o TSE, a própria Câmara que vai regulamentar, o IBGE", afirmou, também à agência da Casa.
Apesar do apelido, o "distritão" não divide o Estado em distritos, diferente do sistema distrital misto. Polêmico, este sistema majoritário já foi defendido pelo presidente Michel Temer (PMDB), um dos idealizadores do modelo. O assunto ganhou destaque em 2011, com a defesa contundente do peemedebista. Em 2015, voltou a ser bandeira do partido, com a candidatura do então candidato à Presidência da Câmara.
O PT, em contrapartida, é crítico ao modelo. Em 2015, o presidente da sigla, Rui Falcão, fez duras críticas ao "distritão" e chegou a dizer que isso enfraqueceria os partidos.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na véspera da reunião da comissão da reforma política, nesta terça-feira, 8, que há consenso entre deputados e senadores sobre a adoção do chamado "distritão" já para as eleições de 2018.
Para Eunício, o sistema ideal seria o distrital misto, mas como o TSE já afirmou que não teria como dividir os Estados em distritos já para o ano seguinte, o sistema majoritário serviria como transição para que, em 2022, o distrital misto seja estabelecido.
Veja como votaram os deputados da comissão sobre o "distritão":
PMDB Celso Pansera (PMDB-RJ) Sim Hildo Rocha (PMDB-MA) Sim Sergio Souza (PMDB-PR) Sim Laura Carneiro (PMDB-RJ) Sim
PP Fausto Pinato (PP-SP) Sim Cacá Leão (PP-BA) Sim Lázaro Botelho (PP-TO) Sim
DEM Efraim Filho (DEM-PB) Sim Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) Sim
PEN Walney Rocha (PEN-RJ) Não
PODE Renata Abreu (PODE-SP) Sim
PRB Vinicius Carvalho (PRB-SP) Não
PSC GilbertoNacimento (PSC-SP) Sim
PTB Cristiane Brasil (PTB-RJ) Sim
SD BenjaminMaranhão (SD-PB) Sim
PT Henrique Fontana (PT-RS) Não Maria do Rosário (PT-RS) Não Rubens Otoni (PT-GO) Não Vicente Candido (PT-SP) Não
PR Edio Lopes (PR-RR) Não
PSD Irajá Abreu (PSD-TO) Sim Thiago Peixoto (PSD-GO) Sim
PC do B Orlando Silva (PCdoB-SP) Não
PROS ToninhoWandscheer (PROS-PR) Sim
PSDB Betinho Gomes (PSDB-PE) Abstenção Marcus Pestana (PSDB-MG) Sim Miguel Haddad (PSDB-SP) Abstenção
PSB
Luciano Ducci (PSB-PR) Não
Tadeu Alencar (PSB-PE) Não
PPS Eliziane Gama (PPS-MA) Não
PV Leandre (PV-PR) Não
PDT Afonso Motta (PDT-RS) Não
PHS Diego Garcia (PHS-PR) Não
PSOL Luiza Erundina (PSOL-SP) Não
