Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Com Yomura afastado e secretário preso, Ministério do Trabalho está sem comando

Helton Yomura é alvo da 3ª fase da Operação Registro Espúrio; pedido de afastamento feito pela PF e Procuradoria foi aceito pelo STF

Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

05 Julho 2018 | 10h45

SÃO PAULO - Com o afastamento de Helton Yomura autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após investigação de um esquema ilegal de registros sindicais, o Ministério do Trabalho está sem comando direto imediato porque o posto de secretário executivo também está vazio, pois o ex-secretário Leonardo Arantes teve sua prisão preventiva decretada há um mês.

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Segundo o organograma do Ministério do Trabalho, abaixo de Yomura estaria o secretário executivo, que normalmente substitui o titular. Arantes, porém, teve a prisão preventiva decretada em outra fase da mesma investigação que afastou o ministro, a Operação Registro Espúrio da Polícia Federal. Arantes se entregou à PF no início de junho. O ex-número 2 do ministério é sobrinho do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que também foi alvo da Registro Espúrio, em fase anterior.

Agora, a área jurídica da pasta do Trabalho avalia quem é o próximo na linha de sucessão do ministro porque abaixo da Secretaria Executiva há quatro secretarias em nível hierárquico equivalente: Políticas Públicas de Emprego, Inspeção do Trabalho, Relações do Trabalho e Economia Solidária. Ainda não há detalhes de quem ocupará a pasta interinamente.

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A ação que resultou no afastamento de Helton Yomura foi deflagrada hoje pela PF. Trata-se da 3ª fase da Registro Espúrio. Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária em Brasília e no Rio de Janeiro. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) também foi um dos alvos de hoje e teve seu gabinete na Câmara Federal revistado pela PF. 

Com a palavra, a defesa do ministro: 

O ministro do Trabalho Helton Yomura adotou rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público, podendo se destacar: exoneração imediata de todos os servidores sob investigação, abertura de sindicância e processos administrativos para averiguação dos fatos e suspensão de todos os atos que pudessem provocar repercussões no âmbito da investigação.

Quanto à suspensão de suas funções no Ministério do Trabalho, todas as medidas jurídicas serão tomadas para possibilitar à turma do STF se manifestar sobre tal importante tema. Neste sentido, foi em razão do entendimento do próprio ministro Edson Fachin que foram encaminhados para o plenário do Supremo casos de grande repercussão.

Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade.

César Caputo Guimarães, criminalista do núcleo de Direito Penal do Nelson Wilians e Advogados, e André Hespanhol, advogado criminalista

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