Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Moro anuncia demissão e acusa Bolsonaro de interferir na PF para ter acesso a informações sigilosas

Para Moro, uma troca no comando da Polícia Federal revelaria uma quebra do compromisso fechado com Bolsonaro. "Estaria claro que haveria interferência política na PF", frisou.

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Lindner
Por Rafael Moraes Moura , Julia Lindner e Paulo Roberto Netto
Atualização:

 Foto: Dida Sampaio/Estadão

Ao anunciar a saída do cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acusou nesta sexta-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. "O presidente me quer fora do cargo", disse Moro, ao deixar claro que a saída foi motivada por decisão de Bolsonaro.

PUBLICIDADE

Moro falou com a imprensa após Bolsonaro formalizar o desligamento de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal - o ministro frisou que não assinou a exoneração do colega.  Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo "a pedido", o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio Moro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado.

"Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto", disse o ministro, que considerou o ato "ofensivo". Na visão dele, a demissão de Valeixo de forma "precipitada" foi uma sinalização de que Bolsonaro queria a sua saída do governo.

"O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações", disse Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.

Na avaliação de Moro, ainterferência política pode levar a "relações impróprias" entre o diretor da PF e o presidente da República. "Não posso concordar. Não tenho como continuar (no ministério) sem condições de trabalho e sem preservar autonomia da PF. O presidente me quer fora do cargo", acrescentou o ministro.

Publicidade

De acordo com Moro, Bolsonaro relatou em conversas preocupação com o andamento de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles foi aberto no ano passado para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Conforme informou o Estado, essa investigação sigilosa já identificou a atuação de empresários bolsonaristas contra a Corte.

"O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca também seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição e é até algo que gera uma grande preocupação", afirmou Moro.

Na última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes abriu um outro inquérito para apurar "fatos em tese delituosos" envolvendo a organização de atos antidemocráticos, após Bolsonaro participar de protesto em Brasília convocado nas redes sociais com mensagens contra o STF e o Congresso. Outra apreensão do presidente é a apuração sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que trata de um esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo Estado.

O ex-juiz federal da Lava Jato lembrou que, em novembro de 2018, logo após as eleições presidenciais, Jair Bolsonaro lhe disse que ele teria "carta branca" para comandar a pasta, o que acabou não ocorrendo. "Ele (Moro) vai abrir mão da carreira dele. É um soldado que está indo à guerra sem medo de morrer", disse o presidente na ocasião.

De acordo com Moro, a partir do segundo semestre do ano passado, "passou a haver uma insistência do presidente com a troca do comando da Polícia Federal". "O presidente passou a insistir também na troca do diretor-geral. Eu disse 'Não tenho nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas eu preciso de uma causa'. (...) Estaria claro que haveria interferência política na PF". O problema é: por que trocar? Por que alguém entra? As investigações têm de ser preservadas."

Publicidade

Ao falar do governo Dilma Rousseff (PT), o ministro observou que "é certo que o governo da época tinha muitos defeitos, mas foi fundamental a autonomia da PF". "Foi garantida a autonomia da Polícia Federal durante os trabalhos. O governo da época tinha inúmeros defeitos, crimes de corrupção, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse realizado o trabalho. Isso permitiu que os resultados fossem alcançados."

PUBLICIDADE

Desde que abandonou 22 anos de magistratura para entrar no governo, Sérgio Moro tem acumulado uma série de derrotas. O pacote anticrime formulado por ele, por exemplo, foi desidratado pelo Congresso. Recentemente, Bolsonaro também tentou esvaziar dividir o Ministério da Justiça, retirando de Moro a parte reservada ao combate à criminalidade, justamente uma das áreas que apresentava melhor resultado até aqui. O plano do presidente era entregar a área que cuida da Polícia Federal para o ex-deputado Alberto Fraga  (DEM), amigo pessoal de Bolsonaro.

Segundo Moro, ao aceitar o convite para comandar a Justiça, nunca houve a condição para que ele depois assumisse uma cadeira no Supremo. "O compromisso (ao assumir ministério) era aprofundar combate à corrupção", afirmou.

"Busquei ao máximo evitar que isso (a minha saída) acontecesse, mas foi inevitável", disse Moro. "Não foi por minha opção."

Sucessão. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), já articula para emplacar o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, no lugar de Moro. Crítico do ex-juiz, Ibaneis disse ao Estado que Torres, que é amigo de Bolsonaro, seria um ministro "100 vezes melhor" que o ex-magistrado.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.