Yana Paskova / Reuters
Yana Paskova / Reuters

Bolsonaro deu aval para a derrubada de vetos da Lei de Abuso de Autoridade

Presidente ligou para Alcolumbre antes da sessão que retomou 33 dispositivos da legislação

Anne Warth e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2019 | 08h12

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e deu aval para que o Congresso derrubasse parte dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade que havia sido aprovada pelo Legislativo no início do mês. Pressionado por sua base, Bolsonaro havia vetado 33 dispositivos da proposta. 

De acordo com relatos feitos ao Estadão/Broadcast, Bolsonaro disse a Alcolumbre que compreendia o cenário que resultou na derrubada dos vetos pelo Congresso. Em sessão conjunta, deputados e senadores rejeitaram 18 vetos do Planalto à nova lei que enquadra como crime algumas condutas de juízes, procuradores, policiais e outras autoridades.

O telefonema de Bolsonaro ao presidente do Senado foi feito na terça-feira, 24, à tarde, antes da sessão no Congresso, quando Alcolumbre estava no carro.

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Na avaliação da cúpula da Câmara e do Senado, Bolsonaro vetou os itens da proposta para atender sua base eleitoral e seguidores nas redes sociais, que o pressionavam, já prevendo uma reversão da decisão no Congresso. Com isso, o presidente deixou para os congressistas o ônus de aprovar medidas impopulares e de impingir uma derrota ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. 

A quantidade de vetos derrubados surpreendeu até mesmo parlamentares. A conta que circulava no Congresso durante a sessão era que um número entre 12 e 16 vetos seriam derrubados. A rejeição de 18 itens foi considerada uma surpresa. O próprio Alcolumbre votou para que todos os vetos de Bolsonaro fossem derrubados.

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Antes de sancionar a Lei de Abuso de Autoridade com os vetos, Bolsonaro defendeu a proposta declarando que o Ministério Público, “em muitas oportunidades, abusa”. “O Ministério Público, em muitas oportunidades, abusa. Eu sou uma vítima disso. Respondi tantos processos no Supremo (Tribunal Federal) por abuso de autoridade. Isso não pode acontecer. Eu sei que grande parte (do MP) é responsável, mas individualmente alguns abusam”, afirmou ele, no início de setembro.

O único item que Bolsonaro garantiu vetar desde o início foi aquele que proibia algemas em presos que não manifestassem resistências. Esse veto foi mantido pelo Congresso.

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