BRASÍLIA - O PSOL protocolou, nesta segunda-feira, 22, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com um pedido para que o parlamentar seja investigado por eventuais crimes que ele possa ter praticado.
Em um vídeo, Eduardo afirma que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), basta ‘um soldado e um cabo’. No texto apresentado à PGR, o PSOL afirma que o parlamentar “teria atentado contra o estado de direito, ameaçado contra a democracia e indo contra as instituições constitucionalmente estabelecidas”. Em nota oficial, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Corte e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.
Na representação, o partido que elegeu 10 deputados federais neste ano pede que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para apurar eventuais ilícitos e crimes praticados pelo deputado do PSL. “As declarações são gravíssimas por si só”, afirma o PSOL em nota. Para a legenda, o período eleitoral agrava ainda mais as citações.
"Espero que a PGR proponha medidas exemplares para defender o Estado Democrático de Direito", afirmou, em nota, o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros.
Repercussão
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.
“O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao Estado que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou.
O general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro "já foi desautorizado" pelo presidenciável. "Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou.
Ainda no domingo, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção", afirmou.
