Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

'Dinamismo só se recupera com intervenção do Estado', diz economista de Boulos

'Guru' do candidato a presidente nas eleições 2018 pelo PSOL, Marco Antonio Rocha defende a revogação do teto de gastos, papel 'duplo' do BC e critica projetos de privatizações

Matheus Lara, Mateus Fagundes e Caio Rinaldi, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2018 | 10h47

O economista Marco Antonio Rocha, "guru" econômico de Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Presidência da República nas eleições 2018, disse nesta terça-feira, 7, que a economia brasileira só vai recuperar seu dinamismo se o Estado recuperar a capacidade de investimento. Para ele, "programas emergenciais" para "salvar a economia precisam também sinalizar um novo modelo de desenvolvimento". 

"Nosso diagnótico pós-crise é de que o dinamismo só vai se recuperar com a intervenção do Estado, com capacidade de fazer investimento público", disse na abertura da série de sabatinas "Os economistas das eleições", do Estado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Um plano emergencial factível tem de ser pensado não apenas para solucionar a questão de emprego e renda a curto prazo, mas também precisa ser estrurante, para um médio e longo prazo."

Ele expôs detalhes dos três eixos que a campanha de Guilherme Boulos propõe para a enconomia brasileira, que, em sua avaliação, "teve sua situação agravada a partir de 2015, com a política de austeridade fiscal".

O primeiro tópico destacado por Rocha é o desenvolvimento produtivo e tecnológico. "O governo tem que pensar uma nova estrutura de fazer política industrial no Brasil. É um desafio também por causa da estrutura mundial. Nosso plano quer estabelecer canais de legitimação da política industrial e tecnológica com a população."

Rocha também falou da necessidade de "recuperar os mecanismos de intervenção do Estado na economia", ao tratar das empresas estatais e bancos públicos. Ele disse que não há planos de privatização em caso de vitória do candidato do PSOL nas eleições 2018. "Essas instituições precisam ser instrumentos-chave. Não dá para financiar por completo a política industrial com o caixa dessas empresas. Queremos dar fim à política de privatizações. A Petrobrás não está desalinhada aos padrões internacionais."

O economista disse que Guilherme Boulos pretende ainda "reestruturar a gestãoo macroeconômica. "O regime fiscal tem que ser menos fiscalista e dar mais abrigo a uma política de desenvolvimento. Queremos colocar uma política que permita ao Estado atuar de forma contracíclica contra a crise, com capacidade se investimento a longo prazo. Passar para um planejamento orçamentário plurianual, e não mirando metas de superávit". Ele defendeu ainda uma reforma tributária progressiva, com diminuição de impostos sobre consumo e aumento da carga sobre patrimônio e renda. 

Rocha comentou sobre as negociações com o Congresso Nacional para uma possível reforma fiscal e para que o estado possa atuar "contraciclicamente". "De imediato, é propor a revogação da emenda constitucional 95 (de 2016, que define a inflação do ano anterior como teto para o aumento dos gastos federais a cada ano ). Isso será uma questâo de governabilidade para qualquer governo eleito para o ano que vem. Já estive no Congresso para debates. A gente aceita entrar no debate, mas é preciso ter ganho em eficiência tributaria. Mas não vamos abrir mão, para isso, do funcionamento do nosso sistema de seguridade social."

Mudanças na Previdência apenas para algumas categorias

Rocha defendeu também a manutenção do regime de repartição da Previdência Social brasileira. Na sua avaliação, o regime de capitalização, proposto por outras candidaturas, pode passar em momentos de crise. "É complicado para nós adotarmos esse porque nossa história recente mostra que em 20, 30 anos temos grave crise, que pode impactar esta capitalização". 

Para Rocha, a Previdência Social tem papel fundamental na estruturação da economia. "Na minha visão, em cidades do interior e famílias lideradas por idosos a crise atual foi menor por causa da Previdência Social", disse. Rocha ponderou, no entanto, a necessidade de se rever a Previdência de Estados e algumas categorias. "Tudo isso só deve ser considerado pelo presidente a ser eleito", afirmou.

Contra a porta giratória no Banco Central

Sobre uma eventual possibilidade de independência do Banco Central, Rocha afirmou que a chapa propõe uma "quarentena" em relação à ocupação dos cargos-chave da instituição, e pede transparência. "A gente costuma dialogar com essa proposta de autonomia devolvendo uma outra pergunta: autonomia de quê?", questionou o economista.

"O que vemos hoje é aquilo que a literatura internacional chama de 'porta giratória'. Profissionais do Banco que passam pelo setor privado e depois voltam para o Banco. Então entendemos que primeiramente precisamos impor uma quarentena em relação à ocupação ds cargos-chave no Banco Central. E quanto à independência, acreditamos que o Banco Central precisa prestar esclarecimentos à população. Precisa passar por sabatina no Legislativo e ter um duplo mandato. Mirar a inflação, mas também responder pelo desemprego."

Assista abaixo a sabatina completa com Marco Antonio Rocha:

Sabatinas

A sabatina com Rocha foi o primeiro de oito encontros que o Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da FGV promovem com os profissionais responsáveis pela elaboração dos programas econômicos de governo dos principais candidatos à Presidência. Além de Rocha, da chapa do PSOL, estão confirmadas sabatinas com os economistas das campanhas de Marina Silva (Rede), João Amoêdo (Novo), Lula/Haddad (PT), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

Os fóruns são abertos ao público e têm entrada gratuita mediante inscrição pela internet, no site da FGV (fgv.br). As vagas são limitadas. O público presente também participa do evento mediado por jornalistas do Estado com perguntas aos economistas.

Veja o calendário da série "Estadão-FGV IBRE: Os economistas das eleições"  

07/08 - Marco Antonio Rocha (campanha de Guilherme Boulos)

10/08 - André Lara Resende (campanha de Marina)

16/08 - Gustavo Franco (campanha de Amoêdo)

23/08 - Márcio Pochmann (campanha de Lula/Haddad)

11/09 - José Márcio Camargo (campanha de Meirelles)

18/09 - Mauro Benevides (campanha de Ciro)

21/09 - Pérsio Arida (campanha de Alckmin)

03/10 - Paulo Guedes (campanha de Bolsonaro)

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