WILTON JUNIOR/ESTADAO
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Bolsonaro prevê 15 pastas e superministério da Justiça ; veja lista

Junções deverão ser a tônica da reforma administrativa idealizada pela equipe do presidente eleito; pasta oferecida a Moro poderá reunir órgãos de combate à corrupção

Tânia Monteiro e Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2018 | 17h44
Atualizado 01 Novembro 2018 | 00h40

BRASÍLIA e RIO - O presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu o tamanho e o desenho administrativo dos seus ministérios, já indicando as prioridades que o seu governo terá. Além do superministério da Economia, anunciado segunda-feira – e que será comandado pelo economista Paulo Guedes –, a ideia é também criar um superministério da Justiça, oferecida ao juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deve se encontrar nesta quinta-feira, 1º, com Bolsonaro.

Ainda há definições a serem feitas, mas as junções de pastas serão a tônica da reforma administrativa tocada pela equipe de Bolsonaro. A redução da estrutura do primeiro escalão foi uma promessa de campanha do presidente eleito. 

Pelo desenho atual, a gestão de Bolsonaro terá 15 ministérios, o menor número desde o governo de Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), que mantinha 16 estruturas. No fim do governo de Dilma Rousseff, o total de pastas chegou a 39. Ao assumir, o presidente Michel Temer tentou reduzir para 22, mas precisou recuar após enfrentar diversos protestos, como a tentativa de junção da Cultura com a Educação – o que também está nos planos de Bolsonaro.

O enxugamento do primeiro escalão do governo na reforma administrativa planejada pela equipe do presidente eleito preocupa setores de áreas como a Educação, que teme redução de verbas orçamentárias. Técnicos do atual governo lotados nas pastas econômicas avaliam que junção de vários ministérios deve levar mais de um ano para ser concluída e terá uma economia irrisória no gasto com cargos

Além da já anunciada fusão entre Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, a Secretaria de Governo também deve se juntar à Casa Civil, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inicialmente, o novo governo pensou em unir também Agricultura e Meio Ambiente, o que gerou protestos dos dois setores. Na noite desta quarta-feira, 31, Lorenzoni disse que “o presidente ainda não bateu o martelo”.

No caso do Ministério da Justiça, a ideia é de que ele seja novamente fortalecido, e terá a responsabilidade de cuidar também da Segurança Pública. Assim, se Moro aceitar o cargo, vai comandar a Polícia Federal, hoje subordinada à Segurança Pública. A pasta também deve incorporar a Transparência, Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Outra mudança importante é a transferência da área de ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, que terá à frente o astronauta Marcos Pontes, nome confirmado por Bolsonaro. O Ministério da Educação, por sua vez, ficaria responsável pelo ensino fundamental e médio, e receberá ainda a Cultura e o Esporte.

Conexão Estadão: Governo de Bolsonaro terá entre 15 e 17 ministérios

Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional. A pasta dos Direitos Humanos será incorporada ao Desenvolvimento Social, resultando no Ministério da Família. O senador Magno Malta (PR-ES), que não foi reeleito, é cotado para assumir o cargo.

Lorenzoni entregou os nomes dos primeiros 22 integrantes da equipe de transição para o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O presidente eleito pode indicar 50 nomes. Lorenzoni não informou quais foram estes nomes escolhidos e disse que as informações serão divulgadas no Diário Oficial da União. Os indicados ainda precisam passar por uma avaliação da Subchefia para Assuntos Jurídicos para verificar se apresentam algum tipo de impedimento para assumir cargo público.

Segundo Lorenzoni, coordenador da transição, o presidente eleito viajará na próxima semana para um encontro com o presidente Michel Temer.

Conforme apurou o Estado, diferentemente de governos anteriores, a equipe de transição não será composta por nomes ministeriáveis, mas apenas de técnicos que darão suporte aos escolhidos. /COLABORARAM JULIA LINDNER, IDIANA TOMAZELLI, VERA ROSA e CAMILA TURTELLI

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