Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Assembleia de Minas Gerais autoriza abrir processo de impeachment de Pimentel

Governador do PT é acusado de atrasar repasses orçamentários em meio à crise política com MDB; comissão vai analisar pedido

Leonardo Augusto, Especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2018 | 17h06

BELO HORIZONTE - O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes (MDB), autorizou nesta quinta-feira, 26, a abertura de um processo de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT). O pedido foi apresentado no último dia 9 pelo advogado Mariel Marley, usando como justificativa o atraso nos repasses dos chamados duodécimos orçamentários – recursos que são enviados mensalmente pelo Executivo para o Legislativo, Judiciário, Defensoria e Ministério Público.

A leitura do pedido de impeachment em plenário foi feita pela primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Lafayette Andrada (PRB). Agora, uma comissão será indicada por líderes dos partidos para analisar o pedido e emitir um parecer, que pode ser favorável ou contrário ao impeachment. O passo seguinte é a votação desse parecer. “A comissão será formada e será analisado se houve ou não irregularidade”, disse Andrada. A expectativa do vice-presidente é de que a comissão esteja funcionando em 15 dias.

Em nota, o governo mineiro afirmou ter visto com “estranheza” a aceitação do pedido de impeachment, que qualificou de “inconsistente e sem sustentação jurídica”. Ressaltou ainda que o momento atual não é adequado para “colocar em risco a estabilidade” do Estado. 

“Dadas as graves crises financeira e político-institucional por que passa o País e a proximidade das eleições, não é momento para aventuras políticas que coloquem em risco a estabilidade conquistada em Minas Gerais”, diz o texto.

O líder do governo na Assembleia, Durval Ângelo (PT), afirmou que o pedido de impeachment foi uma “surpresa”. O parlamentar afirmou ainda que não acredita que o impedimento de Pimentel seja aprovado na Casa. “Entendemos que os requisitos legais não estão presentes nesse pedido”, disse. 

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Segundo o deputado, é preciso lembrar que os repasses são feitos sobre o que é “real”, e não sobre o que é “orçado”. O parlamentar afirmou também que os repasses estão em dia e será um “bom momento” para o governo “explicar que, a despeito da crise do Estado, os outros Poderes não têm do que reclamar”.

Um pedido anterior apresentado em maio do ano passado pelo mesmo advogado havia sido arquivado pelo presidente da Assembleia – ou seja, nem sequer chegou a ser lido em plenário. O motivo alegado pelo proponente na época foi uso indevido de depósitos judiciais.

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Segundo o próprio líder de Pimentel na Assembleia, no entanto, hoje as relações entre Adalclever e “secretarias do governo” já não seriam “tão boas”. “Não dá para tapar o sol com a peneira”, disse ele. “Mas os dirigentes dos Poderes têm que se entender e, para isso, vamos tentar reconstruir as pontes”, afirmou.

Pimentel pretende se candidatar à reeleição ao governo do Estado. Mas o PT e a ala do MDB de Minas ligada ao presidente da Assembleia Legislativa têm entrado em atrito desde o início das negociações para a formação da chapa para a disputa pelo Executivo estadual e para o Senado. 

O ruído aumentou com a possibilidade de a presidente cassada Dilma Rousseff (PT), que transferiu seu título eleitoral para o Estado, ser lançada para uma das duas vagas ao Senado nas eleições de outubro.

A provável candidatura de Dilma teria ampliando o desgaste entre Adalclever e Pimentel. Isso porque a presidente cassada ficaria com uma das vagas da chapa, minando as pretensões do MDB, que pretende pleitear as duas vagas. Uma delas, inclusive, já teria Adalclever como pré-candidato.

Dilma ainda não confirmou a intenção de se candidatar, embora admita a possibilidade. “Existe agora essa tendência de que eu concorra a senadora pelo Estado de Minas. (Mas o fato de eu transferir meu título não significa que já me tornei candidata, são dois momentos distintos. Este momento (de me tornar candidata) será em agosto.”

O líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativo do Estado, Gustavo Correia (DEM), afirmou que a leitura do pedido não teve motivação política. “Vamos mostrar aos mineiros o que está errado no governo Pimentel”, afirmou.

PARA LEMBRAR

O autor do pedido de impeachment, o advogado criminalista Mariel Marley Marra, é o mesmo que elaborou o pedido de impedimento do então vice-presidente da República Michel Temer (MDB), em 2016. Marra, que se considera um conservador de direita, declarou em entrevista ao Estado que a indignação não devia ser seletiva. "Quero tanto Dilma como Temer fora do governo. Não podemos ter indignação seletiva. Pau que dá em Chico, tem que dar em Francisco", afirma.

 

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