Belo Horizonte - Uma tatuagem na mão direita com inscrição em hebraico chama a atenção de quem conversa com o advogado criminalista Mariel Marley Marra. "Quer dizer 'pertenço a Deus'", conta. Proprietário de um escritório em Belo Horizonte, o advogado é o autor do pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Marra é bem claro na sua intenção. "Quero tanto Dilma como Temer fora do governo. Não podemos ter indignação seletiva. Pau que dá em Chico, tem que dar em Francisco", afirma.
O advogado se refere ao embasamento dos pedidos de impeachment contra a presidente e o vice, ambos pelas chamadas pedaladas fiscais. No caso de Dilma, o pedido foi feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal. "Vi o pedido pelo Estadão, e me embasei em seu teor para apresentar a mesma solicitação em relação a Temer", diz.
Protestante, 35 anos, casado e ainda sem filhos, Marra exerce outra profissão desde 2007. Formado em teologia, o advogado é também ministro do Evangelho. Em uma página na internet, anuncia a realização de casamentos ecumênicos realizados aos fins de semana sempre fora de templos. "Não sou pastor. Não tenho vínculo com igrejas. "Os casais que me procuram são aqueles que acreditam em Deus mas não têm relação com instituições religiosas", explica.
Nas preferências políticas, Marra afirma ser um conservador de direita. O advogado e ministro do Evangelho chegou a participar de uma das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff realizadas na Praça da Liberdade em Belo Horizonte no ano passado. "Foi no ato de 16 de agosto. Consegui um caminhão de som emprestado com um amigo e o coloquei na praça". Segundo Marra, que tem ligação com o grupo Patriotas, o caminhão foi o utilizado pelo senador Aécio Neves (PSDB) para fazer discurso aos manifestantes. O advogado, porém, faz questão de frisar: "não fui eu quem o convidou para subir ao caminhão."
O advogado afirma que, em seguida, desistiu de participar de outros atos contra o governo. "Vi que aquilo tudo era mais carnaval, fantasia, bonecos. Um discurso muito raso de todos. O máximo que conseguiam gritar era 'fora Dilma, fora PT", avalia Marra."A partir de então, passei a me concentar mais no que poderia fazer em relação a tudo isso mas especificamente no campo jurídico, na minha área".
O pedido de impeachment de Temer foi entregue por Marra à Câmara dos Deputados em 21 de dezembro. "A Casa estava de recesso e, mesmo assim, em 5 de janeiro o presidente Eduardo Cunha (PMDB) esteve lá para deixar de receber o pedido, classificando seu teor como inepto". Marra reclamou do posicionamento do deputado. "Cunha alegou que Temer, quando praticou as pedaladas, não estava em desacordo com a lei orçametária. Esse posicionamento não cabe ao presidente da Câmara. Isso é um juízo de mérito que não cabe ao ocupante desse cargo fazer. No caso, essa é uma tarefa do Senado", argumentao advogado.
Com base nesse posicionamento, o advogado acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e, na última terça-feira, 5, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que Cunha dê prosseguimento ao pedido de impeachment de Temer na Câmara. Ao acionar o STF, o advogado pleiteou também que o pedido de impeachment da presidente fosse paralisado na Câmara até que o processo envolvendo o impedimento de Temer fosse decidido pela Corte. Essa parte da ação, no entanto, foi negada por Mello. Cunha já anunciou que vai recorrer do posicionamento do ministro do STF.
Marra reclamou do comportamento do presidente da Câmara, que chegou a dizer que não cumpriria a decisão do ministro. "Tenho todo o respeito pelo deputado Eduardo Cunha, mas decisão judicial não está sujeita a uma opção de ser ou não acatada. Tem que ser cumprida".
O advogado, que garante não ser candidato a cargos públicos, afirma não temer um governo de Eduardo Cunha, que assumiria a presidência em caso de impeachment de Dilma e Temer. "Está na Constituição. O presidente da Câmara ocuparia o posto provisoriamente, por 90 dias, até a convocação de novas eleições".
Pedaladas. A tática financeira utilizada pela presidente, e que embasa seu pedido de imeachment, consiste no atraso, pelo Tesouro Nacional, do repasse de recursos para instituições públicas que financiam programas desenvolvidos pelo governo. O procedimento mostra ao mercado algum alívio nas contas públicas. Estratégia semelhante foi utilizada por Temer quando o peemedebista assumiu o governo durante viagens da presidente ao exterior entre novembro de 2014 e julho de 2015. Na substituição de Dilma, Temer assinou pelo menos três decretos que abriram crédito suplementar no momento em que o governo perseguia metas de superávit fiscal. Os recursos foram para órgãos do governo federal, Estados e municípios e sem o consentimento do Congresso Nacional
