Erica Aparhyan Stella - Doutoranda de Administração Pública e Governo pela FGV e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)
Ionilton Aragão - Idealizador do Projeto Varre Vila
Mariana Costa Silveira - Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)
Mundano - Fundador do Pimp My Carroça e idealizador do aplicativo Cataki
Taciana Barcellos Rosa - Doutoranda em Políticas Públicas pela UFRGS e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)
Valquiria Candido - Fundadora da Cooperpac e representante do Comitê de Catadores e Catadoras da Cidade de São Paulo/Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Vanessa de Souza - Presidente da Cooperativa Filadelphia e representante do Comitê de Catadores e Catadoras da Cidade de São Paulo/Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Catadores e varredores: trabalhadores invisíveis e essenciais em meio à pandemia
"A gente sempre tá na lida, na coleta, na esteira, tá toda sujinha, de boné, ninguém nem enxerga a gente". Essa fala de Valquiria Candido, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e fundadora da Cooperpac, evidencia que, embora essenciais para a manutenção das cidades, a natureza dos trabalhos realizados pelos profissionais da limpeza urbana remete à sujeira, ao indesejável - o trabalho sujo, literalmente. Descartamos não apenas o que consideramos resíduos, mas tornamos socialmente invisíveis os profissionais responsáveis pela prestação desses serviços. Esses trabalhos, para os quais não existe home office, são serviços públicos essenciais e, em sua grande maioria, não foram interrompidos no contexto da pandemia de Covid-19. Esses trabalhadores estão sujeitos a riscos não apenas pela impossibilidade de suspensão de suas atividades, como também porque os resíduos descartados pela sociedade podem ser um importante foco de contaminação.
Catadores e equipes de varrição, que trabalham expostos nas ruas, tornam-se potenciais vetores de contaminação para suas famílias e comunidades, geralmente localizadas nas periferias e com baixa oferta de serviços públicos. Essa situação é agravada pela crise econômica, que aumenta o número de pessoas que têm na coleta sua única fonte de renda. Além dos desafios do isolamento social nas periferias, a falta de testes retira dessa parcela da população a possibilidade de diagnóstico, limitando o direito à saúde pública e universal e impedindo o direito à memória. Afinal, como diz Aragão, fundador do projeto Varre Vila, "Ninguém quer ser um desses 100 mil que ainda vão morrer".
Máscaras e álcool gel são o mínimo que o Estado deve assegurar para trabalhadores que garantem a limpeza e descontaminação dos espaços públicos, como as equipes de varrição. Considerá-las atividade essencial não está relacionado apenas à garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) contra as possibilidades de contágio, mas perpassa por repensar a forma pela qual encaramos nossos resíduos, isto é, um problema social e ambiental, dentre tantos outros que são fruto da vida nas sociedades urbanas.
Estima-se que os catadores autônomos ou não organizados correspondam a 90% do contingente de catadores no país (IPEA, 2012). Espalhados por todo o território da cidade, os catadores autônomos trabalham puxando carroças (que podem chegar a mais de 500kg quando cheias), dirigindo suas Kombis, ou carregando seus sacos pretos e catando latinhas de alumínio pelas lixeiras e sarjetas. Embora o universo dos autônomos seja numeroso e diversificado, uma importante parcela é composta de moradores em situação de rua.
Com o fechamento dos comércios, esses catadores, já em situação de extrema vulnerabilidade social, foram ainda mais impactados pelos efeitos da pandemia. Em muitos casos, como forma de garantir a compra de alimentos ou itens de necessidade básica/emergencial, os catadores autônomos precisam comercializar, diariamente, os resíduos nos ferro-velhos e sucateiros. Essa atuação autônoma impõe vulnerabilidades, como menor valor recebido pelos materiais comercializados, menor poder de negociação, ausência de EPIs, bem como condições precarizadas e extenuantes, em rotinas diárias de trabalho, que não foram interrompidas com a pandemia.
Para Mundano, idealizador do aplicativo Pimp My Carroça, a pandemia reorientou suas ações. Permanecendo focados na conexão com esses atores, mas agora a fim de garantir sua sobrevivência, são distribuídas refeições e cestas básicas, juntamente a kits de água e sabão em garrafas plásticas, ideia que chegou também nas periferias, onde atua o Varre Vila.
Entretanto, uma parcela importante dos catadores, organizados em cooperativas e associações, precisou suspender suas atividades. Desde o início da pandemia, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) suspendeu a entrega nas cooperativas habilitadas dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva domiciliar da cidade de São Paulo. Esses materiais estão sendo enviados apenas às duas centrais mecanizadas de triagem do município, nas quais os cooperados não entram em contato direto com os resíduos. Como forma de mitigar os efeitos da suspensão das atividades, a Prefeitura está utilizando recursos do Programa Socioambiental para garantir uma renda mensal de R$ 1.200,00 para 1.400 catadores autônomos cadastrados na Prefeitura e para os cerca de 900 catadores das 25 cooperativas habilitadas - o que não abarca os custos fixos destas com água, luz ou aluguéis, que vêm se acumulando desde então.
Esse benefício não atinge, todavia, as cerca de 30 cooperativas não habilitadas junto à Amlurb e o cadastro de catadores autônomos é deficitário; o Pimp My Carroça estima que estes estejam entre 10 e 12 mil indivíduos, apenas no município de São Paulo. Após dois meses de pressão social e de articulação de atores do Legislativo, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, por intermédio do vereador Eduardo Suplicy (PT) que a preside, convocou uma reunião virtual. Foi proposta a criação de um comitê de crise, cuja primeira tarefa deve ser a consolidação de um banco de dados de catadores autônomos e de cooperativas não habilitadas a partir dos dados do MNCR e Pimp My Carroça. Segundo Mundano, embora se deva reconhecer a ação positiva da Prefeitura na proposição de um auxílio para os catadores, essa ação não abrange a totalidade do universo destes em São Paulo e tem se mostrado muito lenta, pois foi anunciada há meses e a primeira parcela para os autônomos ainda não foi paga.
Vanessa de Souza, presidente da Cooperativa Filadelphia e representante do MNCR - uma das cooperativas não habilitadas pela Amlurb - afirma que "De 2016 pra cá, a gente é sobrevivente de um sistema que veio arrebentar com a gente.", referindo-se a série de requisitos burocráticos e de segurança que, desde 2016, apenas se intensificou, criando obstáculos para regularização dessas organizações e tornando as condições de trabalho ainda mais difíceis.
Segundo levantamento do MNCR, cerca de 30 cooperativas e associações de catadores não possuem vínculos formais com a Prefeitura de São Paulo, ou seja, não recebem EPIs - como luvas, máscaras, óculos, uniformes -, nem os materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva municipal. Essas cooperativas realizam a coleta porta-a-porta, a pé ou em pequenos veículos. Trata-se de uma ação do Estado que dá legibilidade para algumas organizações, invisibilizando outras.
A situação das cooperativas e dos catadores é economicamente frágil. Essa fragilidade resulta de dois elementos principais: por um lado, as cooperativas comercializam com intermediários da cadeia; isso faz com que os valores dos materiais recicláveis no mercado de reciclagem sejam muito baixos, gerando receitas insuficientes para as cooperativas. Por outro lado, muitos materiais são considerados como recicláveis, mas possuem baixa reciclabilidade (isto é, não são reciclados na prática); isso faz com que muitos materiais cheguem às cooperativas, mas, após o trabalho de triagem dos catadores, sejam enviados aos aterros ao invés de serem comercializados.
O Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) é uma das bandeiras do MNCR. Segundo o IPEA (2010), a coleta seletiva gera externalidades positivas, que trazem benefícios à toda a sociedade, uma vez que os materiais recicláveis são desviados dos aterros e lixões - o Brasil ainda tem quase 3 mil lixões. Além de gerar economia aos cofres públicos, reduzindo os gastos com gestão de resíduos e limpeza pública, há a preservação dos recursos naturais e a redução dos níveis de poluição na terra, nos rios e mares, proporcionando benefícios ambientais e reduzindo os impactos das mudanças climáticas.
Há a necessidade de um plano para a retomada que adeque os processos para garantir maior segurança aos catadores no contexto da pandemia. Nesse sentido, o Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Belo Horizonte elaborou um manual operacional, baseado no conceito de barreiras sanitárias progressivas, que pode ser utilizado tanto pelos catadores organizados, quanto pelos autônomos.
Se as condições precárias de trabalho dos catadores sempre existiram, tais dificuldades se exacerbaram ainda mais com a pandemia, evidenciando a necessidade de atuação do Estado na promoção de políticas públicas (emergenciais e contínuas) voltadas à gestão dos resíduos, do ponto de vista ambiental, social e econômico. Arranjos colaborativos com a sociedade civil organizada se mostram inovadores e potentes, a exemplo da atuação dos catadores no Carnaval 2020. Políticas que ofereçam proteção social, melhores condições de trabalho e maior inserção econômica dos catadores nessa cadeia produtiva são elementos-chave para se pensar a reciclagem nas cidades brasileiras.
Há a necessidade do desenvolvimento de programas de incentivo à destinação ambientalmente adequada dos resíduos e da realização de políticas de educação ambiental. As ações do Varre Vila são um exemplo original e rico de como a própria comunidade pode se envolver e se engajar na limpeza pública. A isenção fiscal para cidadãos que realizam a compostagem em seus domicílios, a implantação de composteiras públicas em praças e equipamentos urbanos, a responsabilização de munícipes pelo descarte inadequado, o incentivo à reciclagem por meio de arranjos compartilhados entre sociedade e Estado, configuram-se como algumas das possíveis soluções de destinação dos resíduos, contribuindo para a adoção de práticas ambientais e sociais mais coerentes e inclusivas. Afinal, como afirma Valquiria, "Nossos maiores parceiros são os munícipes. O catador cuida da saúde das pessoas. Que as pessoas possam refletir mais, cuidando umas das outras.".
Conheça a Campanha de Solidariedade aos Catadores do Brasil.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Relatório de Pesquisa: Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para a Gestão Resíduos Urbanos. Brasília-DF, IPEA, 2010.
______. Relatório de Pesquisa: Diagnóstico sobre Catadores de Resíduos Sólidos. Brasília-DF, IPEA, 2012.
Este artigo foi produzido a partir dos debates do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB-FGV EAESP) coordenado pela professora Gabriela Lotta.
