‘Tínhamos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba’

‘Tínhamos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba’

Leia o o voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que enterrou a prisão na segunda instância e colocou em liberdade Lula, Zé Dirceu e Eduardo Azeredo

Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

09 de novembro de 2019 | 16h32

Nono ministro a votar na sessão plenária que derrubou a prisão em segunda instância, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o julgamento era ‘um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba’. Em 32 páginas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dá o seu parecer e ataca procuradores da Operação Lava Jato.

Gilmar Mendes já havia votado duas vezes a favor da prisão em segunda instância, mas mudou de lado em 2017, segundo diz em seu voto. Segundo ele, tornou-se comum o uso de prisões preventivas seguidas de execução de pena após condenação em segunda instância.

“Falei várias vezes que nós tínhamos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba”, afirma Gilmar. “E as prisões provisórias de Curitiba se transformaram em sentenças definitivas e em decisões definitivas de segundo grau. A regra era prisão provisória de caráter permanente”.

O ministro comenta que há dois anos atrás começou a ‘demonstrar minhas primeiras reticências’ com a prática de ‘prisões provisórias seguidas de autorização da execução de pena após o julgamento em segunda instância’.

“Registrei desde logo minha inquietação com o mau uso que as instâncias ordinárias vinham fazendo da prisão provisória após a decisão do STF de 2016 que autorizara a execução da pena antes do trânsito em julgado”, afirma Gilmar, que citou, no plenário, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), em 2018.

Ao negar o recurso extraordinário do ex-presidente, a Corte determinou o imediato cumprimento de pena. Lula foi detido no dia 7 de abril e ficou preso por 580 dias em Curitiba até ser solto nesta sexta-feira, 8. Para o ministro, “o caso Lula é para estudo” porque teria demonstrado como o sistema judicial brasileiro “funciona mal”.

Leia a íntegra do voto do ministro:

Documento

Tendências: