Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 1º. A Corte, que desde abril vinha operando exclusivamente por videoconferência, vai adotar um modelo híbrido na primeira sessão do ano. A ideia é que as autoridades interessadas participem presencialmente no plenário. A concessão, no entanto, vale apenas para os próprios ministros e para integrantes da Mesa de Honra do tribunal.
De acordo com a assessoria da Corte, inicialmente estava prevista sessão virtual, mas autoridades 'manifestaram interesse em comparecer presencialmente'.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o procurador-geral da República, Augusto Aras, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, confirmaram presença na primeira sessão de 2021, segundo informou o serviço de comunicação do tribunal.
Em setembro, ao menos seis autoridades que compareceram à solenidade que marcou o início da presidência do ministro Luiz Fux na Corte contraíram o novo coronavírus. O modelo do evento também foi híbrido, porém mais permissivo à participação presencial.
Para a abertura do ano judiciário, o plenário foi preparado para atender às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, afirma o STF.
"No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílicos transparentes para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa", informou o tribunal.
Entre as pautas previstas para o primeiro semestre, estão temas como direito ao esquecimento e a regulamentação de jogos de azar, além da retomada de julgamentos como o que discute o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.
Clima na Corte
Durante o recesso, em movimento pouco usual, quatro ministros se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos, o que na prática esvaziou os poderes de Fux para análise de casos considerados urgentes durante o plantão. Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski seguiram despachando. Este último é responsável por uma série de ações sobre a vacinação na pandemia e pelo inquérito que investiga se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem responsabilidade pela crise sanitária em Manaus.
Antes das férias, o clima entre os ministros não era dos mais amistosos. Desde que Fux assumiu a presidência do STF, houve desentendimentos. Logo no início da gestão, quando cassou o habeas corpus concedido pelo decano Marco Aurélio ao traficante André do Rap, foi chamado de 'autoritário' pelo colega. Depois disso, ao dar o voto definidor no placar final do julgamento que barrou a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes do Congresso, desagradou o grupo formado por Gilmar, Lewandowski e Moraes. No caso mais recente, a crise foi aberta na esteira do pedido de reserva de vacinas contra a covid-19.
