O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi concedeu habeas corpus para a imediata soltura do ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo Marinho, o 'Maninho do PT' , e de seu filho, Leandro Eduardo Marinho.
Documento
HABEAS - MANINHO DO PTManinho e seu filho tiveram a prisão decretada após terem agredido o empresário Carlos Alberto Bettoni, na noite de 5 de abril, em frente ao Instituto Lula, em São Paulo.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio por motivo torpe e cruel.
Bettoni foi agredido após supostamente gritar 'ofensas ao PT' em uma manifestação em frente ao Instituto Lula, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja prisão havia sido decretada naquele dia pelo então juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.
Um dos denunciados é acusado de ter empurrado o empresário, que bateu a cabeça em um caminhão que passava pelo local. Manifestantes estavam reunidos em frente à sede do instituto, no bairro do Ipiranga, por causa da notícia da prisão do ex-presidente - condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.
Ferido, Bettoni foi internado no Hospital São Camilo, onde permaneceu até o final de abril.
COM A PALAVRA, A DEFESA Os advogados Roberto Guimarães e João Paulo Martinelli, professor do IDP-SP, que defendem 'Maninho do PT' e seu filho, consideram que a decisão do STJ 'corrobora a tese da defesa, que apontava a desnecessidade da prisão dos acusados'.
"Com esta respeitável decisão, os ministros do STJ, restabeleceram a segurança jurídica conferida a qualquer cidadão que responde ação penal", diz o advogado Roberto Guimarães.
