STF forma maioria no plenário virtual para negar recurso de Lula por liberdade

STF forma maioria no plenário virtual para negar recurso de Lula por liberdade

Ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes votaram contra o recurso do ex-presidente

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

14 Setembro 2018 | 16h41

Lula. Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

BRASÍLIA – O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte desde o último dia 7 e deverá ser concluído nesta sexta-feira (14), e já conta com sete votos contrários ao pedido de Lula, segundo apurou o Broadcast Político.

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Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros do STF rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

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O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF. Segundo apurou o Broadcast Político, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes já votaram contra o recurso de Lula.

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O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso judiciário. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto.

Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela “possibilidade” da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela “automática”.

Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do tríplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.

VOTAÇÃO. No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.

Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.