Próximo de tomar a mais sensível decisão de sua gestão - se denuncia ou não o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência política na Polícia Federal -, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nesta terça-feira, 26, balanço dos sete primeiros meses em que esteve no comando do Ministério Público Federal (MPF). O levantamento indica que, entre outubro de 2019 e abril de 2020, o Gabinete de Aras denunciou 69 autoridades com foro privilegiado. Também foram instauradas 50 novas frentes de investigação nesse período.
A maior parte dos pedidos (42) foi direcionada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão ao qual cabe processar e julgar autoridades como governadores de estado, desembargadores e conselheiros de Tribunais de Contas. As demais denúncias, foram endereçadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e incluem o inquérito que apura se houve tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal para obter relatórios e blindar seu núcleo familiar, como sugeriu o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao deixar o governo.
Aras está na iminência de apresentar ao STF sua conclusão sobre o inquérito. Caso decida denunciar o presidente, um processo de impeachment poderá ser aberto no Congresso. Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, deputados e senadores de oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra Bolsonaro. Ao menos sete pedidos para criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e 35 requerimentos de impeachment já se acumulam na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente tenta se adiantar a um possível processo pela sua destituição loteando cargos do governo entre parlamentares do Centrão.
Até aqui, o procurador-geral da República tem adotado medidas que favorecem Bolsonaro no inquérito. Desde o pedido de abertura de investigação enviado ao Supremo, quando incluiu apuração de denunciação caluniosa de Segio Moro, até o posicionamento contrário à divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Fontes ouvidas pelo Estadão acreditam que Aras também deve se manifestar contra o pedido de apreensão dos celulares do presidente e do seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Na tarde de ontem, o presidente aproveitou cerimônia para fazer uma visita surpresa ao PGR.
Em setembro do ano passado, Aras foi nomeado por Bolsonaro para ficar dois anos à frente do Ministério Público da União, até 2021, com possível recondução ao mandato. A escolha, em substituição a Raquel Dodge, rompeu tradição, que vinha desde 2003, de escolha entre integrantes de uma lista tríplice votada internamente por membros do próprio órgão. O procurador tem sido cotado pelo governo para assumir uma das duas vagas que serão abertas no STF, entre este ano e o próximo.
