Próximo de denunciar ou não Bolsonaro, Aras anuncia que já acusou 69 com foro privilegiado

Próximo de denunciar ou não Bolsonaro, Aras anuncia que já acusou 69 com foro privilegiado

Nos sete primeiros meses à frente o Ministério Público Federal, o procurador-geral da República pediu abertura de 50 novas frentes de investigação; Caso apresente denúncia contra o presidente, um processo de impeachment poderá ser iniciado no Congresso

Fausto Macedo e Rayssa Motta

26 de maio de 2020 | 20h33

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro durante anúncio de medidas de combate ao novo coronavírus. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Próximo de tomar a mais sensível decisão de sua gestão – se denuncia ou não o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência política na Polícia Federal –, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nesta terça-feira, 26, balanço dos sete primeiros meses em que esteve no comando do Ministério Público Federal (MPF). O levantamento indica que, entre outubro de 2019 e abril de 2020, o Gabinete de Aras denunciou 69 autoridades com foro privilegiado. Também foram instauradas 50 novas frentes de investigação nesse período.

A maior parte dos pedidos (42) foi direcionada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão ao qual cabe processar e julgar autoridades como governadores de estado, desembargadores e conselheiros de Tribunais de Contas. As demais denúncias, foram endereçadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e incluem o inquérito que apura se houve tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal para obter relatórios e blindar seu núcleo familiar, como sugeriu o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao deixar o governo.

Aras está na iminência de apresentar ao STF sua conclusão sobre o inquérito. Caso decida denunciar o presidente, um processo de impeachment poderá ser aberto no Congresso. Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, deputados e senadores de oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra Bolsonaro. Ao menos sete pedidos para criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e 35 requerimentos de impeachment já se acumulam na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente tenta se adiantar a um possível processo pela sua destituição loteando cargos do governo entre parlamentares do Centrão.

Bolsonaro na solenidade de posse do procurador-geral da República, Augusto Aras, no Palácio do Planalto. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Até aqui, o procurador-geral da República tem adotado medidas que favorecem Bolsonaro no inquérito. Desde o pedido de abertura de investigação enviado ao Supremo, quando incluiu apuração de denunciação caluniosa de Segio Moro, até o posicionamento contrário à divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Fontes ouvidas pelo Estadão acreditam que Aras também deve se manifestar contra o pedido de apreensão dos celulares do presidente e do seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Na tarde de ontem, o presidente aproveitou cerimônia para fazer uma visita surpresa ao PGR. 

Em setembro do ano passado, Aras foi nomeado por Bolsonaro para ficar dois anos à frente do Ministério Público da União, até 2021, com possível recondução ao mandato. A escolha, em substituição a Raquel Dodge, rompeu tradição, que vinha desde 2003, de escolha entre integrantes de uma lista tríplice votada internamente por membros do próprio órgão. O procurador tem sido cotado pelo governo para assumir uma das duas vagas que serão abertas no STF, entre este ano e o próximo.

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