Procuradoria vê influência de empresário ‘capo’ de organização em contrato de R$ 850 mi de hospital de campanha no Rio

Procuradoria vê influência de empresário ‘capo’ de organização em contrato de R$ 850 mi de hospital de campanha no Rio

Pepita Ortega e Fausto Macedo

17 de maio de 2020 | 17h09

Segundo o Ministério Público Federal, há indícios de participação ou influência do empresário Mário Peixoto sobre a Organização Social IABAS, contratada pelo Estado do Rio de Janeiro implantação de hospitais de campanha para tratamento de pacientes contaminados pelo novo coronavírus. Ele foi preso no âmbito da Operação Favorito nesta quinta, 14, e é apontado como a figura ‘do capo’ de organização criminosa investigada por supostos desvios na saúde do Rio.

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Segundo o Ministério Público Federal, Mário Peixoto era o real controlador da Organização Social IDR, que administrava dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Rio de Janeiro, e instituiu um esquema de desvio dos recursos públicos por meio da contratação de suas empresas de prestação de serviço – as quais receberam a maior parte do orçamento destinado à administração das UPAs estaduais e de diversas prefeituras da baixada fluminense.

Ainda de acordo com a Procuradoria, o empresário teria, entre 2012 e 2019, pagado sistematicamente propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e aos deputados estaduais Paulo Melo e Jorge Picciani. Os pagamentos teriam como objetivo garantir a manutenção dos contratos de gestão de UPAs por meio da Organização Social IDR, a qual Peixoto controlava por intermédio do operador Luiz Roberto Martin Soares, diz o MPF.

Para manter seu poder econômico e político, Mário Peixoto ainda instituiu uma complexa rede composta por mais cem interpostas pessoas físicas e jurídicas como forma de distanciar o seu patrimônio da origem nos contratos públicos, indica ainda a Procuradoria.

A operação desencadeada nesta quinta, 14, estava autorizada desde fevereiro, mas havia sido adiada por causa do novo coronavírus. No entanto, a interceptação telefônica mostrou que o grupo criminoso se valeu da situação de calamidade relacionada à pandemia para obter contratos de forma ilícita com o poder público. Além disso vinha destruindo provas sobre o esquema e realizando ações de contrainteligência.

A suposta relação entre Mário Peixoto e a contratação para administração do hospital de campanha para tratamento de infectados pelo novo coronavírus é apontada pela Procuradoria e também registrada na decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que determinou a abertura da ‘Favorito’, com base em e-mails do empresário Alessandro Duarte, apontado como principal operador de Peixoto, e Juan Neves, apontado como contador do grupo criminoso.

As mensagens, referentes ao dia seguinte à contratação, contém planilhas com números detalhados dos custos dos hospitais de campanha implantados pelo IABAS, arquivos detalhando o cronograma físico de implantação dos hospitais de campanha e documentos com custos detalhados de aquisição de equipamentos médicos e de serviços de infraestrutura.

A Procuradoria registra ainda que com o material obtido com o afastamento do sigilo telemático de Alessandro, foi possível identificar diversas mensagens que o operador de Mário Peixoto se enviou no dia 15 de abril, referentes a modelos de orçamentos e propostas de implantação de hospitais de campanha para o combate ao coronavírus.

Segundo o Ministério Público Federal, as mensagens indicam ‘que a organização criminosa de fato está agindo para expandir seu mercado e aproveitando as contratações emergenciais por conta da pandemia para angariar mais contratos públicos, ao mesmo tempo em que permanece com forte atuação nos bastidores políticos, negociando atos com o Poder Público em troca de pagamento de vantagens indevidas’.

Recursos recebidos durante a pandemia

Além das movimentações para conseguir novos contratos e de fraudes na compra de álcool em gel para a Marinha, a Procuradoria destacou na representação enviada a Justiça que a organização criminosa mantém atualmente contratos milionários com a Fundação Estadual de Saúde do Rio, recebendo recursos dos cofres públicos inclusive nesse momento de calamidade por conta da pandemia do Coronavírus.

O pedido do MPF destaca aditivo contratual de R$ 27 milhões firmado em dezembro com empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda – de Alessandro Duarte e Cassiano Luiz – para prestação de serviços de limpeza em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação de Saúde, com vigência, ao menos até 18 de dezembro de 2020.

Além disso, os procuradores ressaltam que a empresa Atrio Rio Service – principal empresa de Mário Peixoto contratada pela OS IDR – recebeu mais de R$ 4 milhões do Fundo Estadual de Saúde, somente entre janeiro e março deste ano.

COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS

A reportagem busca contato com os investigados. O espaço está aberto para manifestações.

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