PMDB comandou propina no Governo e na Prefeitura do Rio, diz Lava Jato

PMDB comandou propina no Governo e na Prefeitura do Rio, diz Lava Jato

Ministério Público Federal afirma que esquema do partido desviou recursos de obras bilionárias do Estado e da capital fluminense

Julia Affonso e Luiz Vassallo

03 Agosto 2017 | 17h22

Alexandre Pinto, ex-secretario de obras da gestão Eduardo Paes (PMDB). Foto: Fabio Motta/Estadão

A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que o PMDB comandou um ‘esquema de cobrança de propinas’ no Governo do Rio e na Prefeitura da capital fluminense. Nesta quinta-feira, 3, foi preso na Operação Rio 40 Graus, desdobramento da Lava Jato, Alexandre Pinto, ex-secretário de obras da gestão Eduardo Paes (PMDB).

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“O esquema de cobranças de propinas comandado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Rio de Janeiro, com desvio de recursos das obras bilionárias realizadas no estado, funcionava tanto na estrutura do Estado do Rio de Janeiro, comandado pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, com participação de Secretários de estado como Hudson Braga e Wilson Carlos, assim como na Prefeitura do Rio de Janeiro, também comandada pelos membros do PMDB, com a participação do Secretário Municipal de Obras Alexandre Pinto da Silva”, afirmou a Procuradoria da República.

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A Rio 40 Graus investiga o pagamento de propina sobre as obras da segunda etapa do BRT Transcarioca e de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá.

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O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, expediu nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e realiza busca e apreensão em 17 endereços. O magistrado determinou a custódia por tempo indeterminado do ex-secretário de Obras Alexandre Pinto e de fiscais de obras da Secretaria, além da condução coercitiva do ex-subsecretário de Obras Vagner de Castro Pereira e do ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Miguel Silva Estima.

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As obras da etapa 2 do BRT Transcarioca, trecho de ligação da Penha ao aeroporto do Galeão, foram contratadas por cerca de R$ 540 milhões. As investigações apontaram propina em três frentes: ao Ministério das Cidades, ao secretário municipal de Obras e aos fiscais responsáveis pelo acompanhamento da obra.

A 7ª Vara determinou a prisão preventiva de Laudo Dalla Costa Ziani, que teria solicitado a Antonio Cid Campelo, representante da OAS e do Consórcio Transcarioca Rio, o pagamento de 1% do valor do contrato para repassar a agentes públicos vinculados ao Ministério das Cidades de modo a viabilizar a liberação dos recursos para o projeto. Neste braço do esquema, foi identificado o pagamento de R$ 6,49 milhões por meio de contrato fictício com um escritório de advocacia que repassava os valores a Laudo.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, acertou-se com o secretário municipal de Obras Alexandre Pinto propina de 1%, que eram entregues em dinheiro diretamente ao ex-secretário. Três fiscais teriam solicitado 3% do valor executado, que era pago em dinheiro ao final do expediente no próprio canteiro de obras por funcionários da Carioca Engenharia sempre que a Prefeitura liquidava parte do contrato.

A Lava Jato afirma que o esquema funcionava de maneira similar nas obras de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá, com custo inicial estimado em R$ 230 milhões. A obra foi executada pelo Consórcio Rios de Jacarepaguá, composto pela Carioca Engenharia e pela Andrade Gutierrez. O acerto de pagamento de propina era de 1% para Alexandre Pinto e 3% para serem divididos por três fiscais.

Ao todo, os valores de propina solicitados às empreiteiras alcançavam R$ 27 milhões nas obras da Transcarioca e pouco mais de R$ 9 milhões quanto às obras de Recuperação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá, que, no entanto, não chegaram a ser integralmente pagos.

A reportagem pediu um posicionamento ao PMDB nacional. Não foram localizados Alexandre Pinto e Laudo Dalla Costa Ziani. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O PMDB DO RIO

“O PMDB do Rio de Janeiro nunca influenciou direta ou indiretamente na administração do Estado nem de quaisquer de suas prefeituras, cabendo a responsabilidade da escolha de seus secretários sempre aos chefes do Executivo. Tentar envolver o PMDB-RJ é uma leviandade. No caso específico do Rio de Janeiro, as pessoas envolvidas são funcionários de carreira da Prefeitura e não têm qualquer vinculação partidária”

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