PF vê indícios de superfaturamento em contratos do Instituto Lula e empresa de Lulinha

PF vê indícios de superfaturamento em contratos do Instituto Lula e empresa de Lulinha

Ao indiciar ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, delegado federal aponta que contratos firmados pelo Instituto com a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital teriam 'indícios' de irregularidades, mas destaca que não é possível avançar na investigação 'sem perícia pormenorizada'

Paulo Roberto Netto, Ricardo Brandt, Pedro Prata e Fausto Macedo

27 de dezembro de 2019 | 08h00

A Polícia Federal suspeita que os contratos firmados pelo Instituto Lula com a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, apresentam ‘indícios de superfaturamento’, mas destaca que não é possível cravar que existe irregularidade sem a ‘realização de perícia pormenorizada’. A informação consta do relatório de 130 páginas da PF que indicia o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de propinas de R$ 4 milhões em forma de ‘doações’ da empreiteira Odebrecht ao Instituto.

Além de Lula, foram indiciados o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o empresário Marcelo Odebrecht. Lulinha não foi alvo de indiciamento neste inquérito.

Documento

De acordo com a PF, foi identificada uma minuta de contrato entre o Instituto Lula e a G4 estimado em R$ 1,3 milhão entre 2012 e 2014 para prestação de serviços técnicos especializados, como a gestão de acervo público audiovisual; a coleta de discursos, entrevistas, imagens e materiais relativos ao ex-presidente Lula; construção de um portal de memorial de luta pela democracia e a reformulação do site Instituto Lula.

A suspeita sobre os contratos recai após mensagens trocadas por e-mail em outubro de 2013 por uma funcionária do setor financeiro do Instituto Lula ter cobrado mais informações sobre o valor do contrato, para emitir as notas fiscais, e registrar que Paulo Okamotto, é quem saberia os valores.

Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Giandalia / AE

Outro ponto destacado pela PF é o fato de todas os contatos em nome da G4 terem sido feitos pelo sócio da GKR Assessoria e Consultoria em Informática, que prestava serviços para a empresa de Lulinha. Um relatório da Receita aponta que a GKR teria feito os trabalhos para o Instituto Lula.

A PF realizou pesquisa no Sistema de Movimentação Bancária (Simba), que identificou repasses de R$ 74 mil da G4, de Lulinha, para a GKR entre maio de 2012 a setembro de 2013, enquanto o Instituto Lula pagou à empresa de Lulinha cerca de R$ 19 mil no mesmo período.

Somente em outubro de 2013 o Instituto fez a maior parte dos repasses para a G4, que chegam a R$ 1,3 milhão.

“Este montante se revela bastante superior aos repasses da G4 para GKR e aparentemente desconexos temporalmente, considerando ainda que a GKR teria desenvolvido muitos outros trabalhos para G4 Entretenimento”, afirma a PF.

Segundo o relatório de indiciamento do ex-presidente, ‘esse quadro, aliado a outras constatações, apontariam, portanto, que a G4 poderia ter funcionado como uma intermediária financeira na prestação de serviços contratadas pelo Instituto Lula, com indícios de superfaturamento, os quais teriam sido efetivados pela GKR e outros subcontratados’.

“Porém, não é possível afirmar isso sem a realização de perícia pormenorizada acerca de todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume, complexidade e tempo requeridos”, ressalva a PF.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
A reportagem entrou em contato com o Instituto por meio de assessoria e aguarda posicionamento. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).

COM A PALAVRA, A DEFESA DE FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA
A reportagem entrou em contato com a defesa de Fábio Luís Lula da Silva e aguarda posicionamento. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE LULA
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse. “O indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PALOCCI
O criminalista Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que defende o ex-ministro Antônio Palocci, falou. “Antônio Palocci colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.”

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