Doação de R$ 4 milhões da Odebrecht para Instituto Lula veio da conta ‘Amigo’, diz PF

Doação de R$ 4 milhões da Odebrecht para Instituto Lula veio da conta ‘Amigo’, diz PF

Investigadores dizem que valores seriam contrapartidas por ajustes que beneficiaram o grupo Odebrecht em relação à Petrobrás

Paulo Roberto Netto, Ricardo Brandt, Pedro Prata e Fausto Macedo

26 de dezembro de 2019 | 19h24

A doação de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula foi debitada de uma conta corrente informal de propinas chamada ‘Amigo’, englobada na planilha ‘Italiano’, administrada pelo ex-ministro Antônio Palocci. As acusações constam no relatório da Polícia Federal que indicia o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Documento

Os valores constam em planilha obtida pela Lava Jato no âmbito da Operação Aletheia, 24ª fase deflagrada em março de 2016, conhecida pela condução coercitiva de Lula pela PF. O documento aponta pagamentos de R$ 4 milhões da Odebrecht feitos em parcelas mensais de R$ 1 milhão, pagas entre dezembro de 2013 a março de 2014.

As investigações miram o Instituto desde 2015, e avançou após a homologação das delações premiadas de executivos do grupo Odebrecht. No caso das doações, a PF se debruçou sobre os depoimentos de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e ex-vice-presidente da Braskem.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Amanda Perobelli / Reuters

Segundo Alexandrino, o Instituto Lula foi ‘trabalhado’ pela Odebrecht para questões da América Latina de ‘interesses específicos e claros de atuação do grupo’ e que isso foi feito também ‘para outros ex-presidentes em outras épocas’. Os aportes eram feitos, segundo o delator, por solicitação e também por ‘política’.

O executivo confirmou que os R$ 4 milhões foram ‘baixados’ da subconta ‘amigo’, rubrica que seria do ex-presidente Lula, assim como os R$ 12 milhões destinados à compra do Instituto Lula. O débito da conta de propinas também foi confirmado pelo delator Marcelo Odebrecht, que apresentou recibos da doação feitas ao Instituto.

“Quanto à origem dos recursos para o Instituto Lula, Alexandrino disse que teve conhecimento da contabilidade paralela do grupo para pagamentos ao PT e ao ex-presidente, controlada por Marcelo Odebrecht e negociada diretamente com Antônio Palocci. Marcelo teria dito ao colaborador que todas as doações ao Instituto Lula seria ‘baixadas’ dessa ‘conta corrente’ que ele teria com o Palocci”, afirma a PF, sobre o depoimento de Alexandrino Alencar.

Ao indiciar Lula, a Polícia Federal afirma que, apesar não ter havido ‘a prática de atos sofisticados’ de lavagem de dinheiro, as doações seriam pagamentos de contrapartidas por ajustes que beneficiaram o grupo Odebrecht em relação à Petrobrás.

“Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, não obstante não ter havido a prática de atos sofisticados que geralmente demonstram as etapas clássicas para o branqueamento de capitais (ocultação, dissimulação e integração), observamos o fato de que, ao recepcionar esses recursos para o instituto Lula, mediante a oficial justificativa de “doações” (ideologicamente inverídica), ocorreu a dissimulação da verdadeira origem e natureza dos recursos, tratando-se de vantagens indevidas em contrapartida de ajustes no cartel da Petrobrás em benefício do grupo Odebrecht”, afirma a PF.

Os investigadores afirmam que ‘ainda que não haja a demonstração da atuação direta de Lula no pedido de doação, é inegável a sua ciência’.

“As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”, afirma a PF. “Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado”.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

A reportagem entrou em contato com o Instituto por meio de assessoria e aguarda posicionamento. O espaço está aberto para manifestação (paulo.netto@estadao.com).

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE LULA

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse. “O indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.”

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Odebrecht, comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado.”

COM A PALAVRA, MARCELO ODEBRECHT

A reportagem entrou em contato com a defesa de Marcelo Odebrecht e aguarda o posicionamento. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com) (paulo.netto@estadao.com)

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PALOCCI

O criminalista Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que defende o ex-ministro Antônio Palocci, falou. “Antônio Palocci colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.”

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