PF abre nova fase da Faroeste e caça desembargadora e advogados por venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia

PF abre nova fase da Faroeste e caça desembargadora e advogados por venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia

Pepita Ortega e Fausto Macedo

24 de março de 2020 | 09h08

Fachada do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Foto: TJBA / Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 24, a quinta fase da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora Sandra Inês Moraes Ruscioelli Azevedo e os advogados Vanderlei Chilante e Vasco Ruscioelli são alvos de mandados de prisão temporária.

Vasco é filho de Sandra e é apontado pela PF como operador financeiro da magistrada.

Os três são investigados por suposta entrega de propina de mais de R$ 250 mil no apartamento da desembargadora, em troca de voto favorável a produtor rural.

A nova etapa da Faroeste foi aberta por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, e faz ainda oito buscas nas cidades de Salvador e Mata de São João, na Bahia, e Rondonópolis, em Mato Grosso. Além de Sandra, Vasco e Vanderlei, o produtor Nelson José Vigolo, representante da Bom Jesus Agropecuária, está entre os alvos das buscas.

O ministro ainda determinou o afastamento da magistrada por um ano, sem prejuízo de remuneração. A decisão será posteriormente submetida a referendo da Corte Especial do STJ.

Segundo a PF, a operação investiga crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

A Faroeste foi inicialmente desencadeada no dia 19 de novembro para investigar um esquema de venda de decisões judiciais que tinha o propósito legitimar a venda de terras na região oeste da Bahia. A grilagem teria sido praticada em 800 mil hectares de terras no oeste do estado.

Na ocasião, foram afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, presidente da Corte, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

As fases seguintes da Operação, prenderam o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador e a desembargadora Maria do Socorro Barreto SantiagoDurante buscas na primeira etapa da investigação, agentes da Polícia Federal encontraram no quarto da magistrada R$ 100 mil em reais, euros e dólares em espécie, além de obras de arte, joias, brincos, colar de ouro e três Rolex.

Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República denunciou, no Superior Tribunal de Justiça, os quatro desembargadores e outras 11 pessoas no âmbito da investigação, dentre elas três juízes. O Ministério Público Federal acusa os 15 de organização criminosa e lavagem de R$ 517 milhões.

Seis magistrados denunciados tiveram seus afastamentos prorrogados por mais um ano pela Corte Especial do STJ no dia 5 de fevereiro – os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

A quarta fase da operação mirou ainda um advogado e um joalheiro por suposto envolvimento na lavagem de dinheiro do esquema de venda de decisões judiciais.

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