PF abre inquérito para investigar se houve omissão de Pazuello no colapso da saúde em Manaus

PF abre inquérito para investigar se houve omissão de Pazuello no colapso da saúde em Manaus

Apuração foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, após pedido do procurador-geral Augusto Aras

Rayssa Motta

29 de janeiro de 2021 | 15h41

A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira, 29, o inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, 25, o ministro, relator do caso, apontou que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento médico em outros Estados.

Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. O general terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) em razão do direito ao foro pela prerrogativa da função de ministro de Estado.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foto: Gabriela Biló/Estadão

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após pressão de partidos políticos, de membros do próprio Ministério Público e da opinião pública. O PGR se manifestou em uma representação do partido Cidadania.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse ver ‘possível intempestividade’ nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde 8 de janeiro da escassez de oxigênio para os pacientes na capital amazonense, uma semana antes do colapso.

Aras considerou os fatos ‘gravíssimos’. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou o procurador-geral ao Supremo.

Dois dias antes, Aras recebeu Pazuello em Brasília. Segundo informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a reunião presencial foi solicitada pelo general para prestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informações sobre as medidas em curso para resolver a crise em Manaus.

O próprio Pazuello chegou a admitir o ‘colapso’ na rede de saúde da capital amazonense. Após a declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou já ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19. Na época, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também saiu em defesa do governo, dizendo que não era possível prever a situação na capital e que estão fazendo ‘além do que podem’.

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