O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus na tarde deste sábado, 21, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador do Paraíba Ricardo Coutinho. O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, que apura desvios de R$ 134,2 milhões em verbas da saúde e da educação no Estado.
O ex-governador está detido na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa desde a tarde desta sexta, 20. A transferência para o presídio foi determinada em audiência de custódia que negou liberdade ao ex-governador. Na ocasião ele se declarou inocente.
A decisão de Napoleão atinge ainda outros três presos na operação: Claudia Veras, Francisco Chagas Ferreira e David Clemente Correia. Claudia foi secretária de saúde durante o governo de Coutinho, Francisco é apontado como 'laranja' do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson Souza, e David seria operador de uma das organizações envolvidas no esquema.
A expedição do alvará de soltura dos investigados da 'Juízo Final' caberá Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou as preventivas em decisão de segunda, 16.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho concedeu liminar pedida pela defesa de Coutinho duas horas após a Procuradoria-Geral da República protocolar parecer defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador.
No texto, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alegava que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo investigado na Juízo Final, mantendo a 'estrutura delitiva no atual governo', e destacava que a liderança política do ex-governador é 'fortíssima'.
