Ministro Napoleão Maia manda soltar Ricardo Coutinho imediatamente

Ministro Napoleão Maia manda soltar Ricardo Coutinho imediatamente

Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça atinge ainda outros três investigados pela Operação Calvário / Juízo Final e contraria parecer da Procuradoria-Geral da República

Pepita Ortega e Fausto Macedo

21 de dezembro de 2019 | 15h37

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus na tarde deste sábado, 21, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador do Paraíba Ricardo Coutinho. O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, que apura desvios de R$ 134,2 milhões em verbas da saúde e da educação no Estado.

O ex-governador está detido na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa desde a tarde desta sexta, 20. A transferência para o presídio foi determinada em audiência de custódia que negou liberdade ao ex-governador. Na ocasião ele se declarou inocente.

A decisão de Napoleão atinge ainda outros três presos na operação: Claudia Veras, Francisco Chagas Ferreira e David Clemente Correia. Claudia foi secretária de saúde durante o governo de Coutinho, Francisco é apontado como ‘laranja’ do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson Souza, e David seria operador de uma das organizações envolvidas no esquema.

A expedição do alvará de soltura dos investigados da ‘Juízo Final’ caberá Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou as preventivas em decisão de segunda, 16.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho concedeu liminar pedida pela defesa de Coutinho duas horas após a Procuradoria-Geral da República protocolar parecer defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador.

No texto, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alegava que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo investigado na Juízo Final, mantendo a ‘estrutura delitiva no atual governo’, e destacava que a liderança política do ex-governador é ‘fortíssima’.

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